Genivan Vale é autor de projeto dispondo sobre data correta de comemoração de emancipação de Mossoró – Foto: Arquivo
Há exatos 164 anos, o Decreto Provincial nº 246 criou o município de Mossoró elevando a sua sede administrativa à categoria de vila, desmembrando-o do município do Assú. Por muitos anos, a data mais importante do município foi comemorada de forma equivocada no dia 9 de novembro. O erro histórico foi corrigido através de projeto de lei do vereador Genivan Vale (Pros).
A confusão quanto à data de emancipação política se deu porque em 9 de novembro de 1870, ocorreu a elevação da vila de Mossoró ao predicamento de cidade, conforme consta na Lei nº 620.
“Historiadores como Geraldo Maia, Francisco Fausto de Sousa, Câmara Cascudo e Vingt-un Rosado defendem que a data da criação do município de Mossoró é dia 15 de março de 1852, quando ele se emancipou politicamente, e não em 1870, quando a vila de Mossoró foi elevada à cidade”, diz o vereador, destacando que foi com base nessa documentação histórica que apresentou o projeto na Câmara Municipal.
O projeto que corrigiu a data de emancipação política de Mossoró foi promulgado em 2013 pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM). A lei institui ainda o dia 15 de março como ponto facultativo nas repartições públicas do município.
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