Einstein Barbosa foi afastado do cargo nesta terça-feira (1º).
Juiz determinou que prefeito permaneça no cargo até julgamento.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (4) a volta do prefeito interino de Macau, Einstein Barbosa, ao cargo. Einstein foi afastado da prefeitura após decreto da Câmara do município localizado na Costa Branca nesta terça-feira (1º). O prefeito é suspeito de contratar uma empresa de advocacia sem registro na OAB para prestar serviços para a prefeitura e ficar com parte do pagamento.
De acordo com o juiz, Klaus Cleber Morais de Mendonça, que concedeu a decisão liminar, o prefeito alegou que o procedimento da Câmara de Macau que o afastou do cargo foi um ato ilegal. Segundo o prefeito, o processo de cassação que determinou seu afastamento cautelar não permitiu direito a defesa.
O juiz acatou a argumentação da defesa de Einstein e determinou a suspensão do afastamento e a recondução do prefeito ao cargo. Além disso, a decisão liminar também determina que sejam suspensos quaisquer decretos editados pela Câmara Municipal de Macau que tenha como objetivo a cassação do prefeito e que tenham origem nos mesmos fatos pelo qual o prefeito já está respondendo judicialmente.
Einstein Barbosa, que era vice-prefeito, assumiu a prefeitura após a prisão de Kerginaldo Pinto.Denunciado por desvios de recursos públicos, o então prefeito Kerginaldo foi detido em novembro do ano passado suspeito de deviar recursos públicos.
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