A greve dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte durou pouco mais de 24 horas. Iniciada nessa quinta-feira (10), a paralisação foi encerrada na tarde de hoje (11) após o Governo do Estado enviar o projeto de lei que cria o estatuto da categoria para a Assembleia Legislativa.
Agentes penitenciários querem dispensa de tramitação para estatuto ser aprovado ainda em 2015
Segundo Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, o trabalho já voltou ao normal nas unidades prisionais do estado. “Nós ficamos satisfeitos com o envio da minuta, mas muito surpresos com as declarações do secretário de Justiça e Cidadania de que a greve era sem justificativa”, disse.
Na manhã de hoje, o secretário Cristiano Feitosa afirmou que o ponto dos agentes penitenciários deveria ser cortado, já que existe uma decisão do Tribunal de Justiça proibindo a paralisação da categoria desde 2014. Para Vilma Batista, a fala de Feitosa foi “desnecessária e ditatorial”.
Para que o projeto do estatuto seja aprovado ainda neste ano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários irá pedir que os deputados estaduais dispensem a tramitação, já que a Assembleia Legislativa deve entrar em recesso antes do Natal. A proposta foi apresentada pela categoria no dia 5 de agosto desse ano, em alternativa a implantação do Plano de Cargos e Carreiras negociado na época.
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