A Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, emitiu hoje (17) uma
Nota de Repúdio em razão dos crimes praticados contra mulheres, em
Mossoró. A instituição, por meio da Comissão OAB Mulher, repudia todo e
qualquer ato de violência de gênero e cobra das autoridades competentes
uma investigação célere, para que todos os responsáveis sejam
identificados e punidos, conforme a lei. A nota é assinada por
Chrislayne Viana Mascarenhas, presidente da Comissão OAB/Mulher, e por
Aldo Fernandes de Sousa Neto, presidente da OAB/Mossoró.
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção
de Mossoró (RN), por meio da Comissão OAB Mulher, vem a público
manifestar o seu repúdio aos assassinatos de três mulheres, ocorridos
nesses últimos dias, na cidade de Mossoró. Essas mulheres foram vítimas
dos seus companheiros, o que representa a face mais cruel das
desigualdades entre homens e mulheres, fruto de uma cultura machista e
patriarcal. A conduta dos agressores, evidentemente criminosa, merece
rechaço e apuração pelas autoridades competentes.
A Ordem dos Advogados reafirma que qualquer ato
de violência, seja doméstica, sexista, moral, patrimonial, sexual e/ou
psicológica, deve ser rigorosamente investigado e punido. A principal
ferramenta para inibir esses crimes é a denúncia, possibilitando que o
poder público tome as devidas providências legais.
Ressaltamos que o feminicídio deve ser
circunstância qualificadora do crime de homicídio, que deve ser apurado
com rigor para que os agressores sejam responsabilizados pelos crimes
que cometeram.
A construção de uma sociedade igualitária, livre
de qualquer forma de discriminação e violência, é uma tarefa de todos
(as) cidadãos (ãs) e sempre será objetivo norteador desta Comissão e da
OAB/Mossoró.
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO
Presidente da OAB/Mossoró
CHRISLAYNE VIANA MASCARENHAS DE CABRAL BEZERRA
Presidente da Comissão OAB/Mulher
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