Governo do Estado publica Adesão do RN ao Plano Juventude Viva

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 22/08 a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Plano Juventude Viva, programa do Governo Federal que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade da juventude em situações de violência, com foco prioritário sobre a juventude negra, promovendo ações por meio dos seguintes eixos: (i) Desconstrução da Cultura de Violência; (ii) Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos; (iii) Transformação de Territórios e (iv) Aperfeiçoamento Institucional.

Dentre os compromissos do Governo do Estado, está a elaboração de um plano estadual de prevenção à violência contra a juventude negra, em articulação com os municípios e a criação e manutenção do Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte.

Confira o Termo de Adesão ao Plano Juventude Viva.

SOBRE O PLANO JUVENTUDE VIVA

O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O Plano reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos.

As ações do Plano Juventude Viva visam a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos para o problema.

O plano prioriza 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros.

São 11 ministérios envolvidos. Juntos, eles articulam ações de 44 programas em 96 municípios, todos em prol na redução da vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.