O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e das
Finanças, lança dia 26 de agosto, a partir das 9h, na Escola de Governo,
o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN. Sob a
coordenação da SEPLAN, o projeto terá o suporte da consultoria Instituto
Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor
público.
O Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN tem como
objetivos específicos estabelecer uma visão de longo prazo, com
horizonte para 2035, que norteie a modernização da gestão para uma
administração eficiente das contas públicas; estruturar e detalhar uma
carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação dessa nova
visão;
Implantar estruturas administrativas inovadoras para alcançar e
manter um equilíbrio fiscal sustentável, além de ampliar a capacidade de
entregar mais e melhores obras e serviços à população do Estado. O
Projeto de Modernização da Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN
Sustentável/Banco Mundial.
A SEPLAN definiu os três eixos do plano de trabalho que acontecerão
de forma simultânea: Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento;
Modelagem de Processos para Resultados; e Diagnóstico e Realinhamento
da Estrutura Organizacional do Governo.
No eixo 1 estarão o planejamento das atividades e
avaliação situacional do Estado; o mapeamento de tendências, construção
de cenários e consulta à sociedade; a construção do Planejamento
Estratégico do Estado; a validação do Planejamento Estratégico com a
Sociedade, bem como a análise de viabilidade financeira (Estado e
projetos) e elaboração da versão final do Mapa Estratégico do Estado.
Já a etapa da Modelagem de Processos para Resultados prevê planejamento das atividades e
capacitação em gestão por processos para resultados; mapeamento,
priorização e modelagem dos macroprocessos estratégicos; detalhamento de
processos; Identificação e priorização de problemas, elaboração de
plano de melhoria e ajustes dos macroprocessos; Capacitação de atores
nos novos macroprocessos e operação assistida.
A fase da Estrutura Organizacional ficará focada no Planejamento das
atividades e mapeamento das funções e competências; avaliação e
alinhamento da estrutura organizacional, análise de impacto e
benchmarking; diretrizes para alinhamento da estrutura e alternativas de
desenho; além de elaboração dos instrumentos legais.
A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico,
colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto).
Cada secretaria ou órgão da Administração Direta e Indireta vai indicar
dois servidores para atuar junto à SEPLAN/Instituto Publix na coleta de
informações que subsidiarão o projeto. Caberá aos servidores indicados
levantar os principais documentos e informações afins à unidade que
sejam necessários para o desenvolvimento dos trabalhos do Projeto;
apresentar e articular as pessoas-chave para entrevistas, discussões e
visitas técnicas, além de participar de discussões afins às atividades
do Projeto, conforme a necessidade e solicitação do Grupo Gestor dos
trabalhos.
Para o secretário de Planejamento e das
Finanças, Gustavo Nogueira, o Projeto de Modernização da Gestão Pública
do Governo do RN é um passo importante para tornar a máquina pública do
Rio Grande do Norte mais capaz. “Temos trabalhado dia e noite, por
determinação do governador Robinson Faria, em busca do equilíbrio fiscal
das contas públicas e da melhoria da gestão. O Projeto de Modernização
da Gestão Pública do Governo do RN que começaremos agora será um marco
no Rio Grande do Norte. Estamos pensando o Estado para daqui a 20 anos.
Ao final do processo, teremos uma máquina pública mais enxuta e um
modelo de governança em sintonia com as necessidades da sociedade”,
afirmou.
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