Vereador de Mossoró participa de encontro em Brasília
O vereador Genivan Vale (Pros) foi escolhido
para representar o Rio Grande do Norte na comissão nacional para debater
a mudança do Pacto Federativo. A escolha dos representantes
Legislativos para compor a comissão ocorreu durante a programação da
Marcha dos Vereadores, que segue até sexta-feira, 21, em Brasília.
Além de fazer parte da comissão nacional
relatora da agenda propositiva da União dos
Vereadores do Brasil (UVB)
para o novo pacto federativo, Genivan Vale foi convidado a participar da
mesa redonda de abertura da Marcha. Durante o seu discurso, o vereador
defendeu a mudança no pacto, mostrando que é preciso que os municípios
tenham mais recursos da união.
“As cidades arcam com grandes responsabilidades,
mas ficam com pequena parte da arrecadação de tributos. Ou seja, as
responsabilidades a elas atribuídas não vêm acompanhadas das receitas
necessárias, e isso tem colocado muitos municípios em dificuldades”,
avalia o parlamentar.
Definido na constituição, o pacto federativo,
entre outros temas, estabelece as competências tributárias dos governos
federal, estaduais e municipais, bem como os mecanismos de partilha da
receita dos tributos arrecadados entre esses entes. A proposta do novo
pacto é que os recursos da arrecadação tributária sejam distribuídos de
forma mais equilibrada entre União e entes federados.
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