O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) participou
na manhã desta terça-feira (23), do lançamento do Sistema de
Licenciamento Ambiental Eletrônico do IDEMA, que vai permitir o pedido
de licenças ambientais simplificadas pela internet. A ferramenta foi
desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do Rio Grande do Norte, em parceria com SEBRAE/RN.Com o sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do licenciamento que demandavam mais tempo, como a digitalização dos documentos. De acordo com dados do IDEMA, 60% dos processos que tramitam no órgão são requisições para licença simplificada, licença para regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença, demanda que será atendida pela internet.
Beto Rosado parabenizou o governador Robinson Faria pelo avanço na desburocratização da concessão de licenças e citou o exemplo em que esse tipo de processo entrava a implantação de empreendimentos. “Na Câmara, estou coordenando uma fiscalização no setor energético e percebo que um dos maiores entraves para os atrasos nas obras são as concessões de licenças ambientais. Agora, no Rio Grande do Norte, os pequenos empreendedores vão poder receber suas licenças de forma mais desburocratizada”, concluiu.
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