“Em 2 meses, brasileiros pagaram R$ 1,2 bi com taxa extra na conta de luz”
Por Elviro Rebouças
Elviro Rebouças é economista e empresário
Agora é o Fundo Monetário Internacional-FMI, através da Diretora-geral Christine Lagarde que disse enfaticamente no dia 16- quinta-feira – a economia mundial crescerá entre 2,8 a 3,0% este ano de 2015, sendo que no continente americano, afora a Venezuela (praticamente em guerra civil) que terá um decesso econômico de 7%, o Brasil é a outra nota destoante com a previsão de encolhimento de 1,1%, de janeiro a dezembro. A nossa inflação já sendo tida como certa na ordem de 8% para 2015, elevação drástica nos preços de combustíveis, da energia (veja uma análise desta, abaixo) e dos alimentos em geral. O Governo Federal tentando emplacar um ajuste fiscal para regularizar suas contas que foram estraçalhadas no ano eleitoral de 2014. Depois do assalto perpetrado à Petrobrás, a semana que termina culminou também com a criação de uma CPMI, no Congresso Nacional incorporado, ficando de fora apenas parlamentares do PT e do PC do B, para investigar o BNDES. Meu caro leitor, essa vai ser tão lodaçal quanto a que cobre a petroleira. Aguarde.
Em 2 meses, brasileiros pagaram R$ 1,2 bi com taxa extra na conta de luz -
Bandeiras tarifárias vão bancar gasto extra do setor elétrico em 2015. Apesar de grande, volume não foi suficiente para cobrir despesas. Os consumidores brasileiros pagaram, em apenas dois meses, R$ 1,237 bilhão a mais nas contas de luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar em 2015. Entretanto, apesar de grande, esse volume de recursos não foi suficiente para cobrir as despesas extras das distribuidoras no período.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados R$ 413,9 milhões via bandeiras tarifárias em janeiro. Com esse valor, foi possível quitar apenas 28,7% dos custos do mês, que somaram R$ 1,443 bilhão.
*Entenda as bandeiras tarifárias:
Verde – Condições favoráveis de geração de energia. Reservatórios cheios – Tarifa não sobe.
Amarela – Condições menos favoráveis – Tarifa sobe mais R$ 2,50 a cada 100 kWh
Vermelha – Custo de energia mais caro. Térmicas ligadas – Tarifa sobe mais R$ 5,50 a cada 100 kWh
Em fevereiro, a arrecadação quase dobrou, chegando a R$ 823,1 milhões. Mesmo assim, não foi suficiente para pagar as despesas atreladas de R$ 1,147 bilhão. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o “descasamento” já era esperado pois, em janeiro e fevereiro, o valor cobrado pelas bandeiras foi menor – R$ 3 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos no caso da bandeira vermelha, que vigorou durante todo o período.
A partir de março, houve aumento da taxa, que passou para R$ 5,50 a cada R$ 100 kWh usados, também na bandeira vermelha. O reajuste foi adotado justamente para arrecadar os recursos que vão financiar parte dos gastos extras do setor elétrico ao longo de 2015. “[O déficit de janeiro e fevereiro] não é nenhuma frustração. Esses valores eram esperados porque a primeira versão das bandeiras tinha uma concepção de arrecadação menor. Em março, os recursos já devem cobrir a conta do mês”, disse Rufino. A diferença de R$ 1,353 bilhão registrada nos dois primeiros meses do ano está sendo paga, a princípio, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, elas vão ser compensadas ao longo do ano, já que com o aumento no valor da taxa a arrecadação com as bandeiras vai aumentar. Em todo o ano de 2015, a Aneel espera que os consumidores paguem cerca de R$ 17 bilhões apenas via bandeiras tarifárias.
Realismo tarifário
O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impresso nos boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh. A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano, devido à falta de chuvas que reduziu o volume dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Essa situação vem obrigando o governo a manter ligadas todas as termelétricas disponíveis. Termelétricas são usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás. Elas ajudam a poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, mas o custo de produzir eletricidade com elas é muito maior. A custo de operação das termelétricas é um dos itens cobertos pelas bandeiras tarifárias. Outro é a compra, por algumas distribuidoras, de energia no mercado à vista. Essas concessionárias recorrem ao mercado à vista quando precisam de mais eletricidade para atender aos seus consumidores do que aquela que têm sob contratos. O problema é que, no mercado à vista, a energia também é mais cara.
Vantagem O governo e a Aneel alegam que a aplicação da taxa das bandeiras tarifárias, inclusive reajustada, é vantajosa para os consumidores, que pagariam a conta extra do setor de qualquer maneira. Com as bandeiras, porém, evita-se que as distribuidoras assumam esses custos bilionários agora para depois serem ressarcidas, com juros, no próximo reajuste das contas de luz. No ano passado, de eleições presidenciais, o governo optou por fazer empréstimos bancários para cobrir os mesmos gastos extras do setor elétrico, já afetado pela falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Com essa medida, o governo adiou o repasse desses gastos para as contas de luz.
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