Em crise com sua base aliada e com a popularidade no fundo do poço, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira o apoio dos nove governadores do Nordeste. Todos estiveram no Palácio do Planalto e, em um encontro que durou cerca de três horas, prometeram defender o governo – mas também apresentaram a conta.
Para a presidente, o mais importante era realizar uma demonstração de apoio político e garantir apoio ao ajuste fiscal. O objetivo foi atingido. Em uma carta aberta, os nove governadores afirmam: “Um quadro de conflagrações radicalizadas não trará nenhum benefício ao Brasil. A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da nação”. Em outro trecho, eles declaram reconhecer a necessidade de um ajuste “transitório e emergencial”.
Em troca, os governadores entregaram uma lista de cinco itens com pedidos ao governo. Um deles é criação de um imposto sobre as grandes fortunas para reforçar o financiamento da saúde pública. “Há 27 anos a Constituição espera que seja votada uma lei que garanta a criaçaõ desse tributo”, afirmou Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. “O governo vai estudar essa possibilidade”, disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Os outros itens pedidos pelos governadores são a abertura de novos financiamentos, a garantia de continuidade dos investimentos já iniciados, a adoção de medidas contra os efeitos da seca e a implementação de um programa unificado de segurança pública.
Dilma praticamente não assumiu compromissos; disse apenas que os investimentos iniciados vão continuar e prometeu aprofundar a discussão sobre os temas. O governo condicionou a abertura de investimentos no Nordeste à aprovação do ajuste fiscal. Os governadores se comprometeram a conversar com suas bancadas e pedir apoio às propostas. Eles voltarão a Brasília em 15 de abril.
Além dos governadores, da presidente e de Mercadante, participaram do encontro o vice-presidente Michel Temer e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência).
Dívidas - A reindexação da dívida dos Estados e municípios, que está em debate no Senado, não foi tema da reunião. O ministro da Casa Civil afirmou, entretanto, que o governo está disposto a construir um acordo com o Congresso. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai ao Parlamento na semana que vem para buscar alternativas à proposta aprovada pela Câmara. “O que o ministro pretende discutir é uma pauta mais ampla sobre o pacto federativo: por exemplo a covalidação do ICMS”, disse Mercadante. O ministro voltou a ressaltar a importância do ajuste fiscal, e disse que o governo vai anunciar em breve um contingenciamento em todas as áreas do Orçamento. “Dois terços do ajuste fiscal são cortes de gastos. Um terço é redução de desoneração”, disse ele.
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