As falsas acusações feitas pelo candidato Henrique Alves (PMDB) em
relação ao possível uso de perfis fakes na campanha das redes sociais do
candidato Robinson Faria (PSD) foram julgadas
improcedentes pela Justiça Eleitoral. Ao contrário do que queria Henrique
quando disseminou de forma irresponsável, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou
a acusação contra Robinson e demais acusados.
De acordo com a decisão do juiz
Alceu José Cicco o conteúdo das postagens não era ofensivo ao candidato
Henrique Alves. “Para caracterizar infração à mencionada norma, o TSE exige não
só o anonimato mas também que o conteúdo das postagens seja ofensivo, o que não
ocorreu na hipótese ventilada nos presentes autos. Assim, em consonância com o parecer ministerial,
rejeito as preliminares de
inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva e julgo IMPROCEDENTE a presente
representação”.
Em outro momento da decisão, o juiz também rejeitou o pedido feito por
Henrique para aplicação da multa a coligação Liderados pelo Povo. De acordo com
a Lei das Eleições “o conteúdo que está sendo veiculado não viola nenhum
dispositivo legal”.
Henrique havia pedido ainda a cassação do registro dos candidatos
Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), mas o juiz mais uma vez, não
aceitou. “Não há violação das regras
eleitorais ou ofendam direito daqueles que participam do processo eleitoral”.
O argumento da defesa – acatada pela Justiça Eleitoral – é que “na
verdade, nenhuma das mensagens veiculadas implicou agressão ou ofensa à imagem
ou à honra do candidato
Henrique Alves. Tampouco se vê nelas qualquer conotação degradante ou
ridicularizante. O que se tem são
críticas feitas com ironia, humor, sarcasmo e com demonstração de perplexidades.
Mas nada que seja agressivo, ofensivo, degradante nem ridicularizante. Tal tipo de crítica pode até incomodar, mas
não é proibida pelo Direito Eleitoral”
Em nota, a Coligação Liderados Pelo Povo esclarece que a divulgação das
decisões jurídicas para os eleitores do Rio Grande do Norte se faz para que as
inverdade ditas pelo candidato do acordão, em clara atitude de desespero, não
sejam alimentadas de forma mentirosa.
Robinson reafirma o seu compromisso de continuar fazendo uma campanha limpa, honesta, falando a verdade e
apresentando propostas viáveis para o Rio Grande do Norte.
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