A Câmara Municipal de Mossoró realizou a primeira sessão de vereadores mirins e eleição da mesa diretora, hoje pela manhã (18), no salão João Niceras de Morais. 13 parlamentares mirins, alunos de escolas da rede pública e privada da cidade, participaram do momento histórico na casa legislativa. A iniciativa é o cumprimento do projeto de lei “Câmara Mirim” sancionado em 08 de janeiro de 2014. O vereador Nacizio Silva (PTN), autor da matéria, acompanhou o evento das galerias do plenário.
A primeira sessão foi aberta para realizar a eleição da mesa diretora da Câmara Mirim, que foi composta nessa forma: vereadora Gislayne Vitória, da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, é a presidente; o vereador Cleiton Alberto, da Escola Municipal Dinarte Mariz, é o 1º vice-presidente; Andréa Karine, da Escola Estadual Centenário de Mossoró, é a 2ª vice-presidente; Gabriel Lucas, da Escola Municipal Professor Alexandre Linhares, é o 1º secretário; Adriadna Kelly, da Escola Municipal Celina Guimarães Viana, é a 2ª secretária; e Isaque Gomes, da Escola Municipal Professora Manoel Assis é o 3º secretário.
Em seu discurso de posse, a presidente Gislayne Vitória disse sentir-se honrada em ser vereadora mirim, e que não imaginava chegar a esse cargo. “Quero aproveitar esse momento em minha vida, e junto com vocês colegas vereadores, debatermos projetos importantes para nossa cidade”, declara. A estudante conhece bem sua escola e o bairro onde mora. Em suas proposições apresentadas na sessão, a parlamentar mirim pediu ampliação de salas para a unidade escolar e reforço da segurança no Parque das Rosas.
Depois da eleição da mesa diretora, a presidente Gislayne Vitória abriu uma nova sessão para debate e aprovação de projetos de lei, e três foram aprovados: matéria de autoria do vereador Linconl Bezerra, do Colégio Menino Deus, dispõe a obrigatoriedade de colocação protetor higiênico descartável e reciclável para assento sanitário em banheiros de locais públicos e privados; matéria do vereador Francinildo Bezerra, da Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel, autoriza o atendimento informatizado nas unidades básicas de saúde; e a matéria do vereador Luís Felipe, do Colégio Diocesano de Santa Luzia, dispõe sobre o passe livre no transporte público municipal para estudantes de escolas públicas e privadas.
Além dessas matérias, os vereadores mirins pediram reformas de praças e ruas, construção de escolas e quadra de esportes, e segurança nos bairros. Por exemplo, a vereadora Eduarda Vieira, da Escola Estadual Inalda Cabral, apresentou requerimento para o Batalhão da Polícia Militar solicitando ronda policial ostensiva em escolas e praças. “As pessoas deixaram circular nas praças e os estudantes temem assaltos dentro de sala de aula”, enfatiza.
Durante a sessão, o vereador Nacizio Silva (PTN) foi convidado para falar na Tribuna Popular sobre o projeto de lei Câmara Mirim. O parlamentar agradeceu o empenho da casa legislativa, escolas envolvidas e a vontade dos estudantes em participar do projeto. “Quando tive a ideia da matéria, pensei na conscientização do papel da política e cidadania para crianças e adolescentes. Através da iniciativa, visualizo uma nova realidade pelos vereadores mirins”, comenta.
Câmara Mirim - Durante o projeto, os vereadores mirins aprendem como funciona o poder legislativo na prática e vivenciam o papel dos edis na comunidade. Os estudantes assumem o papel de comunicação entre a escola e a Câmara Municipal em seus bairros para apresentar as reivindicações da população. Através de oficinas, eles aprenderam a elaborar projetos de lei e defendê-los por meio de discursos. Além disso, conheceram os protocolos da sessão ordinária.
A sessão dos vereadores mirins serão transmitidas ao vivo pela televisão (TV Mossoró – canal 07), e terão periodicidade bimestral. Cada parlamentar terá mandato de apenas um ano, com exceção dessa legislatura que encerra em 31 de dezembro de 2014, e novos participantes serão convocados.
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