Elviro Rebouças é economista e empresário
De 1º de janeiro a 12 de agosto de 2014 – um período de 224 dias -, os brasileiros desembolsaram R$ 1 trilhão em impostos. O valor foi calculado pelo “Impostômetro”, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ASCP) que contabiliza diariamente o total dos impostos pagos no País. A marca deste ano foi alcançada 15 dias antes do verificado em 2013. Em 2008, havia se chegado R$ 1 trilhão no dia 13 de dezembro. Dois anos depois, em 2010, ano de eleições, houve um enorme “avanço”, quando se alcançou o valor de R$ 1.000.000.000.000 no dia 18 de outubro. Em 2014, foi em 12 de agosto. Quando será em 2015? E em 2020? Lançado em 2005, o “Impostômetro” é uma ferramenta de conscientização tributária. O objetivo é apresentar ao cidadão o tamanho da carga tributária no País, incentivando-o a refletir e a cobrar do Estado serviços públicos de qualidade. A arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e não há um retorno compatível, pois os serviços públicos deixam a desejar”. O “Impostômetro” considera os valores arrecadados pelas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais, por exemplo, a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas da União e o IBGE. Finalidade idêntica – a conscientização do tamanho da carga tributária paga pelo brasileiro – tem a Lei 12.741/12, que exige a discriminação dos impostos nas notas fiscais. A lei tornou obrigatório constar, nos documentos fiscais entregues ao consumidor por ocasião da venda de mercadorias e serviços, “o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais”. No entanto, a obrigatoriedade da menção aos impostos na nota fiscal vem sendo adiada. A última prorrogação, feita pela presidente Dilma Rousseff através da Medida Provisória (MP) 649, estendeu o prazo para janeiro de 2015. O governo federal está receoso de como o consumidor analisará essa informação, acessível de forma habitual, no momento da compra. Momento este repleto de intensidade política, pois é nessa hora que o cidadão tem contato direto com a economia do País, com o alto custo de vida e com o tamanho do Estado. Segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, “ao saber que paga imposto em tudo, o cidadão vai ser muito mais exigente em relação aos serviços públicos”. Não é necessária uma apurada exigência para constatar um paradoxo cada vez mais presente na vida pública brasileira. Ao mesmo tempo em que cada vez se gasta mais com a administração pública – não raramente se encara a responsabilidade fiscal como algo “optativo”, como se estivesse dentro da margem de discricionariedade do administrador público a opção por infringi-la ou como se a irresponsabilidade fosse uma legítima opção ideológica -, pior se gasta. Obras públicas mal-acabadas, atrasadas, não feitas ou refeitas três meses depois não são notícias esparsas. É a rotina de cada dia. E isso sem mencionar a baixa qualidade – ou a inexistência – de serviços públicos: educação, saúde, transporte, segurança pública. É preciso gastar menos e gastar melhor. R$ 1 trilhão é um símbolo. Símbolo do esforço crescente que o brasileiro tem de fazer para bancar o Estado, nas suas três esferas. Mas é também uma realidade sentida diariamente: em cada conta que se paga, em cada salário que se recebe, em cada negócio que se efetiva. Uma realidade que precisa ser enfrentada. Ao ritmo que vai avançando, o bolso do brasileiro não aguentará.
A TRAGÉDIA DE EDUARDO CAMPOS – Jovem aos seus 49 anos de idade, neto de Miguel Arraes de Alencar, mitológico político, nascido no Crato-CE., mas com larga vida pública em Pernambuco, se fazendo governador do estado em três mandatos,com vasta consagração popular. Esta morte brutal de Eduardo Campos enluta todo o Brasil, não só os 10% de eleitores que já estavam contabilizados pelas pesquisas, como seus eleitores no dia 05 de outubro que, infelizmente, ele não alcançou. Herdeiro de Arraes, ele governou, também, por dois mandatos consecutivos os pernambucanos, aonde realizou obra infra-estrutural que o consagrou nacionalmente. O Estado de Pernambuco hoje com 9,6 milhões de habitantes, e um PIB anual de R$.110 bilhões, foi, disparado, o rincão nordestino que mais se desenvolveu nos últimos dez anos, vindo ascendendo em escala superior ao maior estado do nordeste – a Bahia. Eduardo Campos contou, significativamente, com o beneplácito do seu conterrâneo Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente por dois mandatos, e, de mãos sempre juntas, elevaram o nível administrativo e social estado. O moderno porto de Suape, a refinaria da Petrobrás, a incompleta transposição do Rio São Francisco e de vastas obras de mobilidade urbana na grande Recife, atração de duas montadoras de automóveis que estão finalizando instalação ali, estímulos e dinheiro público carreado para a fruticultura irrigada na região de Petrolina, revolucionando a evolução de emprego e renda, o turismo sendo levado a sério, com uma divulgação até internacional nos Estados Unidos, Canadá e em toda a Europa, com a revitalização da alma e das tradições. Com a morte prematura e tão pranteada do recifense de Eduardo Henrique Accioly Campos, surge já a expectativa de que a sua candidata a Vice-Presidente, a ex-senadora acreana Marina Silva seja a substituta na chapa do PSB, elevando a perspectiva de um possível segundo turno às eleições presidenciais.
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