Secretária de Saúde presta contas dos recursos da saúde relativos a 2013

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta quinta-feira (14) audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2013, conforme Lei Complementar nº 141/2012.

A secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, apresentou os números relativos à saúde entre os meses de setembro a dezembro de 2013. Ela chamou a atenção para o fato de Mossoró necessitar de uma maior atenção à saúde mossoroense por parte do Executivo Estadual, uma vez que Mossoró não recebe o mesmo tratamento dado à capital do Estado. “Esse é um retrato do abandono do Governo do Estado à saúde de Mossoró. Em Natal, 60% dos procedimentos são bancados pelo Governo Estadual. Queremos o mesmo tratamento para Mossoró, já que aqui também atendemos toda a região”, afirmou Leodise Cruz.

O presidente da Casa, Francisco Carlos, apresentou uma evolução das receitas provenientes do SUS desde 2009, com projeções para 2014. Segundo dados apresentados pelo presidente, observa-se uma inversão na curva histórica de crescimento dos repasses. “A tendência de redução poderá ser ainda mais grave. Isso sim é discussão para a Câmara Municipal e para o Conselho Municipal de Saúde, não problemas pontuais, que podem ser contornados na própria gestão”, afirmou o presidente Francisco Carlos, que cobrou explicações para a queda nos números da saúde, a partir de 2013. “Se antes estava tudo errado e produzia mais, e agora está tudo certo, e a produção caiu, deve haver alguma explicação”, argumentou.

O vereador Genivan Vale fez vários questionamentos à secretária, sobre atenção básica, neuropediatria, oncologia, saúde mental, além de irregularidades em plantões, pagamento de produtividade dos servidores da saúde, falta de medicamentos na rede pública de saúde, entre outros problemas detectados na saúde pública de Mossoró, como os contratos para a aquisição de insulina e outros insumos.  Neste mesmo sentido, o vereador Alex Moacir, autor da proposição da audiência pública, questionou o atraso no pagamento de algumas categorias e contratos que não foram retomados, como no caso de obstetras e anestesiologistas, que ameaçam entrar em greve devido à falta de entendimento com a gestão municipal.

Os vereadores Soldado Jadson, Nacízio Silva e Alex do Frango fizeram questionamentos à secretária de saúde, no sentido de reverter o quadro apresentado em relação ao pagamento do Plus da saúde e as causas do descredenciamento dos médicos. Eles ainda ressaltaram o trabalho da secretária Leodise Cruz que, segundo os vereadores, merecem aplauso, como a abertura da UPA do Belo Horizonte, a adesão do Programa Mais Médicos, a aquisição de novas ambulâncias do SAMU, entre outras. O vereador Nacízio Silva ainda lembrou que a prestação de contas é referente a 2013, sendo portanto, de outra gestão.

Estiveram presentes à audiência pública, os vereadores Francisco Carlos, Alex do Frango, Alex Moacir, Celso Lanches, Genivan Vale, Heró Alves, Nacízio Silva, Soldado Jadson e Vingt-Un Neto, além da Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes, e servidores da saúde do município de Mossoró.

Homenagem – Antes do início da audiência, os vereadores realizaram um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-governador do Estado de Pernambuco, morto tragicamente nesta quarta-feira, em um acidente de avião. A proposição foi do vereador Vingt-Un Neto, e acatada pela Presidência da Casa e demais vereadores presentes.