Certidão de filiação do pai do prefeito Francisco José Júnior não foi entregue pelo PROS ao TSE
Por: Dinarte Assunção
Pivô do rompimento entre o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD), e o grupo de Fafá Rosado (PMDB), Franciso José Silveira, pai do prefeito, que se declara do PROS, não tem filiação partidária. O prazo para registro de candidatura se encerra neste sábado (5).
O caso é controverso. Conforme apurou a reportagem junto ao PROS, o pai do prefeito, que é ex-deputado estadual, assinou a ficha de filiação há mais de um ano. Pelas regras da Justiça Eleitoral, só pode disputar uma eleição quem estiver filiado há pelo menos um ano antes do pleito ser realizado.
Conforme certidão obtida pela reportagem do portalnoar.com, não consta no FiliaWeb, sistema de registro de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer vínculo partidário de Francisco José Silveira.
Também de acordo com a apuração da reportagem, o ex-deputado estadual foi confrontado com essa informação na manhã desta sexta-feira, quando tentou registrar sua candidatura no TRE/RN.
Até a publicação desta matéria, o telefone de Francisco José Silveira estava em caixa postal e ele não foi localizado para comentar o caso.
Rompimento
Francisco José Silveira Júnior iria apoiar a candidatura à Câmara Federal de Fafá Rosado e a reeleição do deputado estadual Leonardo Nogueira, em reciprocidade ao apoio que ambos deram à campanha de Silveira Júnior para prefeito de Mossoró, na eleição suplementar deste ano.
Há um mês, entretanto, o prefeito de Mossoró apresentou a candidatura de seu pai a deputado estadual, contrariando Fafá e Leonardo, que romperam com o chefe do Executivo estadual mossoroense.
Solução
A reportagem do portalnoar.com também apurou que a solução para o caso já está sendo providenciada. De acordo com pessoas próximas ao ex-deputado, foi admitido que não há filiação partidária por um lapso da direção do partido.
Pela história narrada, Francisco José assinou sua filiação em 5 de outubro de 2013, exatamente um ano antes da eleição. Até aquela data, entretanto, Mossoró não tinha comissão provisória constituída do PROS. Assim, a ficha do ex-deputado ficou em Natal, não tendo sido repassada quando a estrutura partidária do PROS foi montada em Mossoró.
Agora, a direção do PROS está sendo obrigada a assinar um documento em que admite que errou. Como a ficha de filiação de Francisco José foi autenticada em cartório e a jurisprudência do TSE prevê que qualquer documento que comprove a filiação pode ser substituído pela certidão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, a administração da campanha de Francisco José dá o caso por solucionado.
Fonte: www.portanoar.com
Cópia de documento sobre registro de filiação de Francisco José
Imagem: Portal no Ar
Por: Dinarte Assunção
Pivô do rompimento entre o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD), e o grupo de Fafá Rosado (PMDB), Franciso José Silveira, pai do prefeito, que se declara do PROS, não tem filiação partidária. O prazo para registro de candidatura se encerra neste sábado (5).
O caso é controverso. Conforme apurou a reportagem junto ao PROS, o pai do prefeito, que é ex-deputado estadual, assinou a ficha de filiação há mais de um ano. Pelas regras da Justiça Eleitoral, só pode disputar uma eleição quem estiver filiado há pelo menos um ano antes do pleito ser realizado.
Conforme certidão obtida pela reportagem do portalnoar.com, não consta no FiliaWeb, sistema de registro de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer vínculo partidário de Francisco José Silveira.
Também de acordo com a apuração da reportagem, o ex-deputado estadual foi confrontado com essa informação na manhã desta sexta-feira, quando tentou registrar sua candidatura no TRE/RN.
Até a publicação desta matéria, o telefone de Francisco José Silveira estava em caixa postal e ele não foi localizado para comentar o caso.
Rompimento
Francisco José Silveira Júnior iria apoiar a candidatura à Câmara Federal de Fafá Rosado e a reeleição do deputado estadual Leonardo Nogueira, em reciprocidade ao apoio que ambos deram à campanha de Silveira Júnior para prefeito de Mossoró, na eleição suplementar deste ano.
Há um mês, entretanto, o prefeito de Mossoró apresentou a candidatura de seu pai a deputado estadual, contrariando Fafá e Leonardo, que romperam com o chefe do Executivo estadual mossoroense.
Solução
A reportagem do portalnoar.com também apurou que a solução para o caso já está sendo providenciada. De acordo com pessoas próximas ao ex-deputado, foi admitido que não há filiação partidária por um lapso da direção do partido.
Pela história narrada, Francisco José assinou sua filiação em 5 de outubro de 2013, exatamente um ano antes da eleição. Até aquela data, entretanto, Mossoró não tinha comissão provisória constituída do PROS. Assim, a ficha do ex-deputado ficou em Natal, não tendo sido repassada quando a estrutura partidária do PROS foi montada em Mossoró.
Agora, a direção do PROS está sendo obrigada a assinar um documento em que admite que errou. Como a ficha de filiação de Francisco José foi autenticada em cartório e a jurisprudência do TSE prevê que qualquer documento que comprove a filiação pode ser substituído pela certidão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, a administração da campanha de Francisco José dá o caso por solucionado.
Fonte: www.portanoar.com
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