Helton (ao telefone) advogado de Francisco José explica
situção jurídica do ex-deputado – Foto: iPad Skaralck/Arquivo
O advogado Helton Evangelista, explica que o Filiaweb, que registra que o ex-deputado estadual Francisco José não está filiado ao PROS apresenta-se com um erro.
Para comprovar que Francisco José tem filiação do PROS, Helton afirma que o ex-parlamentar dispõe de documentos que confirmam sua filiação no partido.
Ele acrescenta que a filiação foi realizada em setembro de 2013.
Helton acrescenta que Francisco José autenticou a ficha de filiado em cartório comprovando a veracidade dos papéis.
Com base em todas essas comprovações, a assessoria jurídica de Francisco José explica que ele está respaldado pela Súmula de número 20 do próprio TSE.
Este documento assegura que “a falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação.
* Do Blog do Skarlack
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