Agricultores
familiares do município de São Fernando tiveram a oportunidade de conhecer os
benefícios e vantagens do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) durante
a terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT- Oiticica) que está acompanhando as
obras da Barragem de Oiticica. A Barragem trata- se de um grande reservatório
de água em construção nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de
Piranhas.
A
reunião ocorreu na última terça- feira (11), em São Fernando, e contou com a
participação de autoridades do município, secretários de estado e entidades
ligadas à agricultura.
O
GT- Oiticica foi criado para fazer o acompanhamento e fiscalização das ações
relacionadas à realocação das famílias da comunidade Barra de Santana, localizada
no local que está sendo construída a Barragem, bem como, acompanhar os procedimentos referentes às
indenizações e desapropriações de moradores.
A
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA),
através do seu secretário, Rodrigo Fernandes, levou para estas famílias a
oportunidade de se inserirem no PNCF. O Programa é
uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que
permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir
imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.
Convidado pela SEARA, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) participou da reunião levando
informações acerca da passível desapropriação de 14 imóveis do município de São
Fernando. ”Esta foi uma junção muito importante, pois somou com o nosso
trabalho”, disse o titular da SEARA.
O
grupo é composto pelo Gabinete Civil, SEARA, Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), CAERN, SAPE, SETHAS, prefeituras de
Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, FETARN, ADESE, CODEPEME, Sindicato
dos Produtores Rurais de Jucurutu, além de entidades religiosas.
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