CPI no Carnaval

CPI do Trabalho Infantil fará diligências na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a exploração do trabalho infantil fará nos próximos dias audiências públicas e diligências na Bahia, Rio e Pernambuco. A CPI quer ouvir autoridades e realizadores responsáveis pelas festividades de carnaval nas cidades de Recife (PE) e Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). A ideia é identificar quais medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho adolescentes está sendo adotadas.

Através do Requerimento 37/14 a comissão deliberou que a primeira audiência pública ocorrerá em Recife, na próxima segunda-feira, dia 17, a partir das 14h nu Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa. As audiências públicas de Salvador e Rio de Janeiro ocorrerão nos próximos dias 24 e 25, respectivamente. Ainda não ficou definido local e horário.

De acordo com a presidente da CPI, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), a ideia é evitar que o trabalho infantil seja usado no período como mão de obra barata em atividades relacionadas a tal festividade, como em comércio ambulante e até pequenos empreendimentos do ramo de alimentação. “Entendemos que precisamos ouvir autoridades e entidades de proteção à infância e à juventude e organizadores responsáveis pelo evento. Precisamos evitar a qualquer custo que crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada ou venham sofrer violência física ou psicológica”, esclarece a presidente.

PRORROGAÇÃO - A CPI também apresentou requerimento para a prorrogação de seus trabalhos por 120 dias a partir do próximo dia 6 de março. O pedido de prorrogação precisa ser ainda aprovado pelo Plenário.

A presidente explica que se faz necessário outras frentes de atuação para que seja apresentado um relatório mais amplo acerca do trabalho infantil no Brasil. “Precisamos apresentar um mapeamento da exploração do trabalho infantil em todo o território nacional, o que ao final vai nos permitir importantes avanços legislativos sobre o assunto”, enfatiza Sandra Rosado.

A CPI do Trabalho Infantil foi formalizada no dia 26 de setembro de 2013 e contava com um prazo de 120 dias para apresentar o relatório final, o que se extinguirá no próximo dia 5 de março.