Após o recente incidente ocorrido no Centro da cidade,
quando um incêndio destruiu o Comercial Egito, na Rua Meire Sá, o Corpo de
Bombeiros de Mossoró deu início a uma campanha de conscientização e prevenção a
incêndios em edifícios comerciais do Centro de Mossoró. O Tenente do Corpo de Bombeiros, Daniel
Farias, que também é membro consultor da Comissão de Segurança Pública e
Trânsito, trouxe a ideia para os colegas da comissão para que a campanha
pudesse ser desenvolvida com o apoio da OAB/Mossoró.
Segundo o membro da comissão, Pedro Eloy, o apoio à
campanha faz parte da responsabilidade da OAB: “Acredito que a comissão visa
evitar que a sociedade tenha sérios danos como foi o caso do incêndio pela
inobservância da recomendação do corpo de bombeiros”. O advogado complementa dizendo que “a comissão
tem total interesse em desenvolver esse trabalho com o corpo de bombeiros para
que todos os empreendimentos regularizem a situação e para que acidentes como
este não voltem a acontecer”.
As atividades da campanha tiveram início uma semana após
o incêndio. Com o objetivo de regularizar a situação dos edifícios empresariais
do Centro da cidade que estão com alvarás vencidos, o Corpo de Bombeiros
notificou 32 estabelecimentos da Rua Meire e Sá, dando um prazo de 15 dias para
que os proprietários procurassem a sede do órgão para solicitar uma vistoria.
Até agora, somente 15 proprietários dos estabelecimentos notificados deram
entrada no pedido.
Diante deste fato, o Corpo de Bombeiros decidiu dar uma
segunda chance aos estabelecimentos que ainda não procuraram se regularizar. Na
tarde desta terça-feira (11), será entregue um novo ofício prorrogando o prazo
por mais 15 dias. De acordo com o tenente Daniel, o Corpo de Bombeiros já
poderia ter interditado os estabelecimentos que não procuraram a regularização,
mas resolveu dar essa segunda chance. No entanto, ao final deste segundo prazo,
caso os proprietários não busquem a regularização, a interdição será
inevitável.
Ainda de acordo com o tenente Daniel, o trabalho de
conscientização não será feito apenas na Rua Meire e Sá: “Começamos por essa
rua, mas o trabalho se estende para todo o Centro da cidade”, explica. Segundo
ele, o processo de regularização é simples, já que no caso da maioria destes estabelecimentos
não é necessário apresentar o projeto de combate a incêndios, que só é exigido
para áreas acima de 150m². Além do Centro da cidade, o trabalho
deve se estender para outras áreas. Quem tiver interesse, já pode se dirigir ao
Corpo de Bombeiros e solicitar a vistoria, mesmo sem ter sido notificado.

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