O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), já entrou com ação cautelar no TRE pedindo o retorno da prefeita ao cargo.
Cláudia foi afastada hoje pelo juiz Herval Sampaio.
O processo foi distribuído inicialmente para o desembargador João Batista Rebouças, que tem alegado suspeição nesses casos de Mossoró.
Depois caiu nas mãos do juiz federal Eduardo Guimarães.
Resta saber se o juiz dará uma decisão monocrática ou se levará a Pleno na sessão de terça-feira.
Contra
Em apreciações de matérias relativas às eleições de Mossoró, Guimarães tem sido um dos mais incisivos votantes contra a permanência da prefeita e vice no poder. Relator em três demandas, sua posição tem sido única.
Ontem mesmo, em julgamento que acabou sendo adiado (veja AQUI), o juiz federal foi relator de novo recurso da parte ré, processo em que confirmou cassação de prefeita e vice, rejeitando arguição da defesa.
No processo que originou o recurso de ontem, ele já assinalara em outro julgamento que os vários embargos movidos pela defesa “tinham perfil protelatório”. Ou seja, ganhavam tempo, criavam embaraços ao próprio julgamento.
Para Guimarães, como os advogados não haviam recorrido da condenação ao TRE em tempo hábil, teriam perdido o prazo de recurso e o processo transitaria em julgado (chegaria ao final, sem direito a qualquer outra decisão mesmo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral-TSE ).
O plenário não endossou seu raciocínio.
Cláudia e Wellington foram cassados seis vezes pelo juiz Herval Júnior e duas vezes pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.
A deputada estadual e então candidata a prefeito pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Larissa Rosado (PSB), teve duas decisões desfavoráveis prolatadas por Herval Júnior.
* Do Blog J Belmont
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