A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nessa quinta-feira (31), projeto
de empréstimo em favor da Prefeitura de Mossoró, de quase R$ 10 milhões,
em sessão extraordinária.
Em Nota os vereadores da oposição - menos o vereador Jório Nogueira (PSD) - esclareceram e justificaram a posição da bancada. Leia abaixo:
A bancada de oposição vem a público esclarecer os motivos pelos quais
não concordou e não participou da convocação extraordinária para
apreciação de projetos enviados pelo Poder Executivo na última semana.
Faz-se necessário lembrar que qualquer projeto somente pode tramitar com
pedidos de urgência após oito dias da entrada na Secretaria Legislativa
da Câmara Municipal. Apenas na última terça-feira tomamos conhecimento
dos projetos, uma vez que o 1º secretário não informou a nenhum membro
da bancada de oposição à existência de tais projetos.
A bancada de oposição solicitou então a presença de um secretário
municipal para explicar aos vereadores do que se tratava exatamente o
projeto que pede autorização para contratação de empréstimo no valor de
R$ 9,5 milhões.
O secretário Adonias Vidal compareceu à Câmara ontem, quarta feira
(30/10/13), e não conseguiu explicar nem mostrar documento oficial de
contratação com a Caixa Econômica Federal. O secretario, aliás, mostrou
uma planilha afirmando que aqueles seriam os investimentos feitos a
partir do empréstimo. O problema é que o documento não era oficial, nem
os valores batiam com o do empréstimo, constando uma diferença de R$ 500
mil.
Nós, vereadores, que cumprimos o importante papel de fiscalizar o
Executivo, legislar e lutar por melhorias para a sociedade, não
entendemos como legítimo uma prefeita com seis condenações de cassação
de mandato pedir autorização para contrair mais um empréstimo sem ao
menos explicar ao Legislativo do que se trata exatamente, e sem levar
aos vereadores a prestação de contas prometida na ocasião da votação do
empréstimo anterior, que somava quase R$ 40 milhões.
Reiteramos nosso desejo de diálogo, interrompido pela intransigência do
líder da bancada governista, que impediu a bancada de oposição de
cumprir seu importante papel, quando cobrava maiores esclarecimentos ao
secretario Adonias Vidal.
Por fim, reiteramos nosso apoio a todo e qualquer projeto que venha para o benefício da coletividade.
Mossoró, 31 de outubro de 2013.
Genivan Vale
Lahyre Rosado Neto
Luiz Carlos
Soldado Jadson
Tomaz Neto
Vingt-Un Rosado Neto
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