Vereadores defendem valorização das cidades

As Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte também estão apoiando a causa das cidades, que reivindicam ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), Francisco José Silveira Júnior, defendeu, durante o evento “SOS Municípios”, que reuniu hoje toda a classe política do Estado, a aprovação urgente da proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2013) que aumenta em 2% o FPM.

"Os municípios passam por muitas dificuldades. Os problemas acontecem nas cidades e a população cobra soluções urgentes. As Prefeituras estão sofrendo. A demanda aumenta e a arrecadação não acompanha. Defendemos a municipalidade. Um município mais forte significa também uma Câmara de Vereadores, um legislativo mais forte, para fazer valer os direitos e as cobranças da sociedade”, destacou o presidente da FECAM, Francisco José.

A FECAM foi parceira da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) no evento que contou com a participação de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, governadora Rosalba Ciarlini, senadores e até dos presidentes do Congresso Nacional, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Ambos se comprometeram em levar o pleito dos prefeitos para a presidente Dilma Roussef. Um documento com solicitações do Movimento SOS foi entregue aos presidentes do Senado e Câmara.

O apelo feito pelos gestores municipais refere-se à política de desonerações promovida pela União e que atinge diretamente os impostos compartilhados com os demais entes da Federação. “Somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos municípios sem a devida previsão e repasse e receitas, tal política resultou na redução do FPM em R$ 6,9 bilhões”, afirmou Benes Leocádio, presidente da FEMURN.

Os gestores se queixam também do congelamento dos repasses financeiros necessários à execução dos programas federais pelos municípios. “Da forma como está, é impossível governar nossos municípios. Espero que o SOS Municípios possa ecoar no Congresso Nacional. O Congresso precisa entender que os prefeitos não podem carregar sozinhos, esse fardo. Espero que esse Movimento seja uma largada para uma vitória que é de todos”, declarou Benes.