Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária (SEARA) iniciaram nesta terça- feira (22) vistorias técnica e
social nos municípios de Assú, Campo Grande e Caraúbas objetivando levantar
dados para que agricultores familiares do estado possam adquirir imóveis rurais
pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As vistorias seguem até a
próxima sexta- feira (25).
O processo de vistoria
técnica e social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar
e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da
proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como
para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos.
O PNCF é uma política pública do Governo
Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de
Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem
terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na
agricultura familiar.
Nestas visitas aos municípios serão analisadas quatro propostas, que
caso sejam aprovadas, irão levar benefício para vinte e quatro famílias da
região. No Rio Grande do Norte, mais de seis mil famílias já foram contempladas
com a compra de imóveis pelo PNCF.
Com a aquisição dos imóveis rurais, os agricultores familiares poderão
cultivar cultura de subsistência, criar animais, além de usar o crédito
concedido para construção rural, compra de implementos e estrutura hídrica.
As localidades visitadas pelos técnicos da Seara são: Sítio Dois Irmãos,
Fazenda Pedra Branca, Sítio Pitombeira e Assentamento Maravilha do Umari.
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