Câmaras Municipais adotam o voto aberto

Antecipando-se ao movimento nacional, que culminou com a recente decisão da Câmara dos Deputados em adotar o voto aberto em todas as suas votações, dezenas de Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte estão atualizando regimentos internos e determinando o fim do voto secreto em suas deliberações internas. Esta também é uma orientação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) que, nesta sexta-feira (6), reúne, em sua sede em Natal, vários presidentes de Câmaras para debater o assunto.

“A FECAM orienta a modernização dos regimentos. E a exemplo da Câmara de Mossoró, primeira do país a abolir o voto secreto, outras Câmaras também estão optando pelo voto aberto em todas as votações”, destaca Francisco José Júnior, presidente da FECAM. Ele avalia a adoção das votações abertas como uma medida importante do ponto de vista da transparência. Na entidade, Francisco José tem feito palestras e conversado com presidentes de Câmaras sobre a necessidade da modernização dos regimentos, incluindo a medida que extingue as votações secretas. A FECAM está oferecendo, gratuitamente, orientação a todas as casas legislativas interessadas.

É com este objetivo que o presidente da FECAM receberá, na sede da entidade, em Natal, mais um grupo de presidentes de Câmaras do Rio Grande do Norte que ainda não foram contempladas com os benefícios. Eles serão informados sobre a necessidade da atualização dos regimentos e a respeito de temas de interesse do legislativo, como ampliação de receita das Câmaras e uso do Diário Oficial das Câmaras do RN, a ser implantado pela FECAM.  “É importante que os presidentes estejam sempre atualizados. Muitas vezes perdem recursos e produtividade por falta de informação”, Francisco José.