Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho pode ser
criado pelo Governo Federal para atender mulheres beneficiadas pelo Programa
Bolsa Família. A proposta é da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que
trata do assunto no Projeto de Lei 5863/2013.
A parlamentar propõe a instituição do programa com
remuneração de um salário mínimo pelo período de doze meses consecutivos para
as mulheres que já recebem o bolsa família. A ideia é que seja executado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Fundo de Amparo ao Trabalho que
deverão desenvolver atividades de qualificação profissional para as beneficiadas.
Os cursos de qualificação serão executados pelo poder público
municipal com recursos do Governo Federal; sendo que no período em que
estiverem inscritas nos cursos de qualificação, as beneficiárias não estarão
incluídas no Bolsa Família. “O que queremos é fazer com que as mulheres possam
garantir o sustento de suas famílias a partir do seu próprio desempenho
profissional, na condição de geradora de renda para a sua própria
subsistência”, diz Sandra Rosado.
Sandra Rosado explica que o programa visa atender
nesse momento somente a mulheres pelo fato de 90% dos beneficiados pagos pelo
Bolsa Família serem mulheres; que dependem em sua maioria exclusivamente do
recurso. “É uma forma de darmos uma oportunidade de aprendizagem a essas
mulheres que poderão se organizar como nova força de trabalho em cooperativas
populares”, ressalta.
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