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A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quarta
(8), Audiência Pública para debater a educação de Mossoró. A Audiência foi
iniciativa do vereador Professor Luiz Carlos (PT), e reuniu diversas
autoridades, como o diretor do IFRN de Mossoró, professor Jailton Barbosa dos Santos;
o professor Assis Gomes Filho, presidente da Federação dos Trabalhadores da Educação
do RN (FETAM); Hercy Ponte, 4º Promotor de Justiça de Mossoró, com atribuição
em Educação; a professora Marilda Sousa, presidente do Sindicato dos
Professores de Mossoró; Antônio Gomes da Silva, representando a UERN; a
secretária de Educação e Desporto de Mossoró, Ieda Chaves; dentre diversos dirigentes
sindicais, comunitários e profissionais da educação.
Luiz Carlos destacou a importância dos professores,
que “constroem, a custo de muito suor e muita dedicação, a verdadeira base da
educação mossoroente”, segundo disse. Os avanços na educação realizados nos últimos
dez anos não foram apontados apenas por Luiz Carlos, mas também por seu colega
vereador, e também professor, Francisco Carlos (PV). O edil Alex Moacir (PMDB),
ressaltando a necessidade de ação unida dos agentes públicos, igualmente destacou
os últimos avanços da educação. Indo além das conquistas nacionais, de acordo
com o que esclareceu a secretária de educação, o município de Mossoró hoje
conta com 30% de seu orçamento destinado à educação, 5% a mais que o
estabelecido constitucionalmente para as cidades do país. O aumento percentual
foi veiculado a partir da aprovação, pela Câmara de Mossoró, da Lei de
Responsabilidade Educacional. Além disso, o município conta com a cessão do 14º
salário para os melhores professores; o Prêmio Escola de Qualidade para as
instituições que apresentem inovação no processo de gestão pedagógica,
administrativa e financeira; o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação,
que garante bolsa de R$ 1.175 para professores durante realização de Mestrado;
além de outras iniciativas relevantes.
Os problemas da educação municipal, contudo, foram
também amplamente debatidos na Audiência. A valorização salarial foi apontada pelo
vereador Genilson Alves (PTN) como uma necessidade urgente, considerando que,
nas palavras daquele, “vocação não paga conta nenhuma”. O edil Soldado Jádson
(PT do B), por sua vez, conclamou a necessidade de aprofundamento da discussão
a partir da análise crítica dos números oficiais, pondo em questão a relação
entre aumento da taxa de aprovação e crescimento de qualidade da educação
pública de Mossoró. Os vereadores Lahyre Rosado (PSB) e Genivan Vale (PR)
chamaram a atenção para o que consideram como falta de priorização da educação
pública na distribuição de verbas municipais. Os vereadores Vingt-Un Neto (PSB)
e Narcízio Silva (PTN), por sua vez, colocaram-se à disposição para apoiar a
causa da educação. Já os edis Jório Nogueira (PSD) e Tomáz Neto (PDT) manifestaram
publicamente preocupação com o tema tratado. Além disso, na busca pela
continuidade da abordagem do tema na Câmara, o vereador Francisco Carlos propôs
posterior discussão do orçamento da prefeitura para a educação; a apresentação,
de forma resumida, do plano de longo prazo de investimentos na área, bem como a
elaboração de estudos dos indicadores de desempenho da educação de Mossoró.
Ao longo da Audiência, foram abordados pontos como
o exercício da educação além dos conteúdos curriculares, na busca pela formação
do cidadão politizado e crítico; o uso de novas tecnologias para socialização
do conhecimento; a configuração de planos de carreira para servidores da
educação; as concepções político-ideológicas que norteiam as políticas da
educação; o estabelecimento de cotas sociais para o ingresso no Ensino Superior;
entre outros pontos afins.
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