O procurador geral do estado, Manoel Onofre, disse no começo da tarde desta terça que os recursos que deveriam ser usados na educação e na saúde estavam sendo desviados. A afirmação de Onofre veio em face da operação Máscara Negra, deflagrada nas primeiras horas de hoje pelo Ministério Público com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
"Essa operação vinha sendo articulada desde novembro do ano passado, quando foi definido o combate a corrupção com um das grandes prioridades no Brasil. No Rio Grande do Norte, em particular, essa prática vinha sendo bastante usual. Recursos para ser investidos na saúde, educação e cultura são desviados em contratos com valores exorbitantes. Essa operação tenta dar uma resposta à sociedade e ombater essas duas chagas do país, que é a criminalidade organizada e a corrupção", disse o procurador.
Segundo nota do MP divulgada nesta manhã, só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
"Parcelas dos royalties que era para ser usado em benefício da população, com serviços de boa qualidade, estava sendo usado e fraudes. Via de regra, essa operação mostra que havia acertos prévios, que indicavam fraudes em licitações fazendo com que determinadas empresas e pessoas fossem beneficiadas. Recursos desviados para contas que não eram dos artistas, contratos que não correspondim, enfim, daí o envolvimento de vários servidores. A impunidade não pode prevalecer", explicou Manoel Onofre.
Na operação de hoje, foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. "Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura", diz o MP.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
* Fonte: De Fato.Com
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