Mais
de mil vereadores do Rio Grande do Norte comemoraram, em Mossoró, no último sábado,
o fim da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012, que tramitava no
Senado e pretendia acabar com seus salários em cidades com menos de 50 mil
habitantes. Eles se reuniram no 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN,
promovido pela Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), no Hotel Thermas. O
encontro centrou-se na valorização do papel do vereador e debateu a seca e as possíveis
soluções de curto prazo. “Os vereadores do RN deram uma grande demonstração de
força. Derrubamos esta PEC e vamos agora avançar em outras questões. Unidos,
vamos continuar lutando pela valorização do legislativo”, declarou Francisco
José Júnior, presidente da Fecam/RN.
Os
vereadores saíram esperançosos com compromissos assumidos pelos representantes dos
poderes presentes ao evento, como o presidente da Câmara Federal, deputado
federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o
vice-governador Robinson Faria (PSD), o presidente da Assembléia Legislativa,
Ricardo Motta (PMN), deputados federais Fábio Faria (PSD), Sandra Rosado (PSB) e
Betinho Rosado, presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino e o
senador Paulo Davim (PV). “Não há
democracia sem municipalismo e o município não é nada sem uma Câmara de vereadores
atuante, que lute pela melhoria de seu povo. Foi por isso que lutamos pelo fim
da PEC 35 que poderia fechar a única voz do município em favor do povo, a voz
que fiscaliza, que cobra, a voz daquele que vive, mora, sofre e luta todo dia
junto com a população que é o vereador”, destacou o presidente da Fecam.
Presidente
da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves enalteceu a figura dos
vereadores, elogiou a atuação da Fecam pela derrubada da PEC 35 mandou um recado
para o senador Ciro Miranda, autor da proposta no Senado. “Estava louco pra que
essa PEC viesse do Senado para a Câmara. Ainda bem que isso morreu no Senado
porque na Câmara levaria uma surra. O vereador deve ser valorizado e
enaltecido. Tem que acabar esse preconceito. O legislativo deve ser respeitado.
Os deputados federais em Brasília, os deputados estaduais nos Estados e os
vereadores nos municípios. E se há injustiça o vereador é o mais injustiçado e
isso precisa acabar”, declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
A
governadora Rosalba Ciarlini também assegurou total apoio aos vereadores
colocando-se à disposição inclusive para receber e encaminhar pleitos das
comunidades que o Governo possa contribuir. E informou que algumas obras em
andamento deverão amenizar os problemas da seca como a conclusão da adutora do
Alto Oeste, a ampliação da quantidade de sementes, principalmente milho, que
serão distribuídas este ano para o plantio no campo e ainda a perfuração de
cerca de 3 mil poços nas áreas mais necessitadas.
O
presidente da Fecam Francisco José entregou ao presidente da Câmara Henrique
Eduardo Alves e a governadora Rosalba três manifestos, solicitando apoio principalmente
para amenizar os problemas causados pela seca, outro para a valorização dos
parlamentos municipais e ainda um deles com vários pleitos de obras e projetos
voltados para a cidade de Mossoró. Henrique informou que responderá todos os
itens atendendo ou encaminhando resoluções. A governadora do RN também
comprometeu-se a responder.
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