Um dia depois de ouvirem do presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de que agiram
sorrateiramente e na surdina na criação dos novos tribunais regionais
federais, as três principais entidades de juízes do país afirmaram nesta
terça-feira (9) que ele agiu “de forma desrespeitosa, premeditadamente
agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”.
Elas divulgaram uma dura nota com dez tópicos e assinada pelos presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo; da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra; e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura.
Eis a Nota:
A Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades
de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido
ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:Elas divulgaram uma dura nota com dez tópicos e assinada pelos presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo; da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra; e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura.
Eis a Nota:
1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.
4. O modo como tratou as associações de classe da magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da magistratura.
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.
6. A falta de respeito institucional não se limitou às associações de classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.
Brasília, 9 de abril de 2013.
NELSON CALANDRA
Presidente da AMB
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra
* Fonte: Fatorrrh
Postar um comentário