Eleições em Mossoró geraram 23 ações

Segundo o juíz eleitoral da 33a zona eleitoral, Dr. Herval Júnior, que foi o entrevistado do programa Cenário Político, da TCM Canal 10,  as últimas eleições na segunda maior cidade do estado geraram 23 ações ao todo, que podem provocar a anulação do resultado do pleito.

Destas, sete ações foram da 33a. e dezesseis na 34a. que tem como juíz eleitoral o Dr. Pedro Cordeiro.

Sendo que somente na 33a., que tem o próprio entrevistado da noite como titular, é que a candidata Larissa Rosado (PSB) responde por 2 duas delas.

Todas as demais são contra a candidata eleita Cláudia Regina (DEM).

Em quatro delas o Ministério Público pede a anulação da diplomação da prefeita eleita de Mossoró.

As ações são motivadas por suspeita de abuso de poder econômico, propaganda antecipada, conduta vedada, entre outras.

Caberá aos dois magistrados a decisão da procedência ou não das ações impetradas (1a instância). Porém em todas elas, cabe recurso

Apenas duas são de competência do TRE - Tribunal Reginal Eleitoral (2a. Instância).

Dr. Herval encara com naturalidade a elasticidade do prazo com que as ações estão a demandar para que tenham suas sentenças prolatadas.

Estas requrem análise acurada, em nome da Segurança Jurídica.

"São diligências, estudo de documentos, intimações, depoimentos, que são necessários para abalizar a tomada de decisão e que levam tempo dos agentes envolvidos", argumentou.

Ainda em suas palavras afirmou que "para a população as eleições de 2012 já se encerraram, mas para nós, juízes eleitorais, elas só iniciaram e não se tem uma exatidão em termos de prazo para que elas se findem,".

"Principalmente, levando-se em consideração o número elevado de recursos que deve decorrer deste considerável quantitativo de ações que estamos julgando", reforçou Herval.