Gildo Bento
Grande movimentação de policiais, imprensa e
curiosos na frente do Ministério Público Federal
Na operação deflagrada na manhã de hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apóio da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, foram cumpridos 11 mandados de prisão Temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários públicos que trabalham no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).
Segundo o Ministério Público Estadual, a quadrilha possuía uma tabela com valores para o favorecimento que iam desde R$ 200,00 para aulas do psicoteste, R$ 250,00 por aprovação no teste de volante, e até R$ 4 mil para as demais etapas do processo.
Segundo informações do Ministério Público entre os envolvidos na fraude estão o presidente do Detran/RN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores Siga, Parada Obrigatória, Piloto e Pitéu.
O MP e a PRF ainda não divulgaram o nome das pessoas que tiveram mandados de prisão temporária expedidos e cumpridos até o momento. Até agora foi confirmada apenas a prisão do Diretor do Detran de Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa. Segundo informações entre os presos estão dois policiais.
Desde o início da manhã uma grande movimentação é percebida na frente da sede do Ministério Público Estadual aqui na cidade. Além de várias viaturas da Polícia Rodoviária Federal que a todo momento chegam com documentos apreendidos nos centros de formação de condutores, um grande número de curiosos estão no local acompanhando a movimentação, muitas pessoas fazem fotos e filmam utilizando seus aparelhos celulares, para registrar a ação dos agentes.
A Operação Cangueiros realizada em parceria entre Ministério Público Estadual e a Polícia Rodoviária Federal conta com contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal, 12 Policiais Militares, dezenas de viaturas, um helicóptero e um ônibus da PRF.
Aqui em Mossoró cerca de seis promotorias estão envolvidas na investigação, entre elas a 6ª promotoria que tem como titular o promotor Ítalo Moreira, e a 11ª promotoria de responsabilidade do promotor Eduardo Medeiros.
O DeFato.com conversou com o promotor Ítalo Moreira sobre a operação, na tentativa de obter os nomes das pessoas detidas até o momento. No entanto, o promotor afirmou que todas as informações serão divulgadas durante entrevista coletiva que será concedida pelos promotores e policiais rodoviários federais, marcada para as 11h de hoje.
O policial federal Everaldo Morais do núcleo de comunicação explica que os condutores favorecidos pelo esquema também estão sendo ouvidos. “Um dos pontos mais importantes da operação é evitar que mais condutores sem condições de trafegar consigam habilitação, já que esses condutores representam um grande fator de risco de acidentes nas rodovias”, frisa.
Entenda como o esquema funcionava
A operação decorreu de investigação promovida pelo GAECO a partir de abordagens realizadas pela PRF com indícios que apontavam para as irregularidades. Segundo as investigações todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação.
O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas. Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha. Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.
Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).
(Nara Andrade / Da Redação)
*Fonte: www.defato.com
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