Procuradoria, Associação e Promotores divulgam nota em defesa de Eduardo Medeiros

O confronto deflagrado entre o vereador Claudionor dos Santos e o promotor do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, tem mais um round.

Depois que Claudionor Santos fez uma série de desafios ao promotor, na quarta-feira, e de o mesmo dizer que havia informado o fato aos seus superiores, em Natal, a Procuradoria de Justiça do Estado, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e os Promotores de Justiça de Mossoró se pronunciaram, através de Nota Oficial, na manhã desta sexta-feira, 2.

Confira a Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de comentários feitos pelo Vereador Claudionor Antônio dos Santos nos veículos de comunicação, em que são levantados questionamentos sobre a atuação do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, Eduardo Medeiros Cavalcanti, vem a público esclarecer o seguinte:

a) A atuação na área de defesa do patrimônio público sempre desperta incômodo nas pessoas que são investigadas, principalmente quando é baseada em provas consistentes. Dessa forma, é comum que o investigado se valha de ataques infundados para tentar descredenciar a atuação do membro do Ministério Público.

b) Em momento algum o citado representante do Ministério Público realizou qualquer conduta que caracterize perseguição pessoal ou política. As ações do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti sempre se nortearam por aspectos técnicos e jurídicos, assegurados pela Constituição Federal.

c) Em relação aos atos investigatórios e processuais promovidos ao longo da Operação Sal Grosso, todos foram considerados legais pelo Poder Judiciário.

d) A remoção do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti, em setembro de 2006, para a cidade de Mossoró se deu a partir de uma permuta com outro membro do Ministério Público, tendo ocorrido esta permuta dentro da normalidade legal. O exemplar trabalho que ele desenvolveu na Comarca de Natal, quando esteve à frente da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, tem sido observado em sua atuação no combate à corrupção em Mossoró.

e) As acusações do Vereador nada mais são do que uma reação desesperada em razão de sua condenação pela Justiça, decorrente da Operação Sal Grosso, promovida pelo Ministério Público através do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti, na qual o vereador Claudionor Antônio Santos foi sentenciado à pena de 5 anos e 4 meses por corrupção.

f) Por fim, o Ministério Público Potiguar destaca os méritos do ilibado trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti na defesa do Patrimônio Público de Mossoró, reconhecido pela própria Câmara de Vereadores que em novembro de 2007 lhe concedeu o título de cidadão mossoroense, contando, inclusive com o voto do vereador Claudionor Antônio dos Santos.

Natal/RN, 01 de março de 2012.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

RINALDO REIS DE LIMA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SASHA ALVES DO AMARAL
OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES
JORGE CRUZ DE CARVALHO
KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA
HERMÍNIO SOUZA PERES JÚNIOR
JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
ANA ARAÚJO XIMENES
FLÁVIO CÔRTE PINHEIRO DE SOUZA
FÁBIO WEIMAR THÉ
ARMANDO LÚCIO RIBEIRO
FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA
GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO
ÍTALO MOREIRA MARTINS
PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ