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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, chegou à oitava reunião, com cinco pessoas ouvidas. A análise dos fatos, a partir de documentos e oitivas, está na metade com importantes avanços e perspectivas positivas. A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou possíveis prejuízos decorrentes do contrato de concessão da Arena das Dunas, equipamento multiuso projetado para a Copa do Mundo de 2014, os quais ultrapassariam R$ 421 milhões aos cofres públicos.

“Nós ainda temos que ouvir várias pessoas, mas estamos indo bem. A gente tem recebido bastante documentação”, revela a relatora da CPI, Isolda Dantas (PT). “A perspectiva é que a gente possa apontar algumas questões que precisam ser corrigidas, mas a gente vai esperar o final, a conclusão de todos os documentos, para que possa apontar todas as questões no relatório”, acrescenta ela.

A CPI, que já ouviu cinco pessoas envolvidas direta ou indiretamente no consórcio, não pretende, segundo o presidente, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), fazer nenhuma avaliação prévia. “Não é nossa intenção fazer um pré-julgamento. Nosso interesse é contribuir com o melhor uso dos recursos públicos e garantir que o Rio Grande do Norte continue sendo um ambiente propício à realização de negócios e investimentos, e que as partes [Governo do Estado e Consórcio Arena das Dunas] possam entrar em entendimento, aprimorar relação e dar mais transparência”, assinala.

Para o também membro da CPI, Kléber Rodrigues (PL), o trabalho da comissão “é de prestar sempre um esclarecimento e dar um retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for averiguado”, assegura o parlamentar. Os deputados Tomba Farias (PSDB) – vice-presidente – e o Subtenente Eliabe (Solidariedade) também integram o grupo.

Sobre a CPI

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A contestou o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode passar de R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.

As reuniões da CPI ocorrem às terças-feiras, de maneira híbrida. No último encontro, foi realizado numa quarta, em razão do feriado de 7 de setembro.

CPI da Arena – Pessoa ouvidas

17/08

Controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes – Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

24/08

O diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, Ítalo Mitre Alves de Lima

31/08

O ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

08/09

Iana Silva Gomes de Lima, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsável por coordenar uma auditoria que apura possíveis irregularidades na parte da parcela variável do contrato entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN.

Agora RN



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