A operação Lava Jato negociou a contratação do programa de espionagem Pegasus, do NSO Group. Informação está em petição protocolada pela defesa de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 2ª feira (26.jul.2021).
Segundo os advogados de Lula, mensagens obtidas através da Operação Spoofing mostram que procuradores da Lava Jato negociaram a contratação de diversos softwares de espionagem, entre eles o Pegasus.
O spyware foi usado para monitorar jornalistas, opositores, políticos e ativistas ao redor do mundo. O programa infecta dispositivos como um vírus, com o objetivo de extrair mensagens, fotos e e-mails das vítimas, assim como gravar chamadas e ativar microfones secretamente.
De acordo com a petição, as mensagens trocadas entre os procuradores evidenciaram a existência de “atos processuais clandestinos e ilegais”, além da realização de cooperação internacional informal —fora dos canais oficiais— por membros da extinta força tarefa da Lava Jato com autoridades estrangeiras.
“Com efeito, trecho de conversas coletados no chat ‘Filhos de Januário’ (Chat_238583512_p4), de 31.jan.2018, revela que os membros da ‘lava jato’ do Rio de Janeiro e de Curitiba se reuniram com representantes de outra empresa israelense que vendia uma ‘solução tecnológica’ que “invade celulares em tempo real (permite ver a localização, etc)” — que mais adiante foi identificado exatamente como sendo o Pegasus”, diz a petição.
O procurador Júlio Carlos Motta Noronha fala nas mensagens de 31 de janeiro de 2018 que a Força Tarefa do Rio de Janeiro havia se reunido com uma “empresa de Israel” com “solução tecnológica super avançada para investigações”.
“A solução “invade” celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram que ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo”, diz. “Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real). De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!”.
Outro procurador, identificado como Paulo, questiona o software: “Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres”, declarou.
O procurador Januário Paludo pergunta: “Nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?” e Julio Noronha responde: “Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho que é bom conhecermos pelo menos”.
PEGASUS
O programa de vigilância foi criado originalmente para combater o crime e o terrorismo, mas uma investigação mostrou que o software foi utilizado para monitorar jornalistas, ativistas e opositores em vários lugares do mundo. O programa permite invadir telefones celulares e acessar dados como contatos, localização, gravações, bem como ativar a câmera e o microfone, sem se descoberto.
Eis a conversa dos procuradores da Lava Jato apresentada na petição:
18:19:23 Julio Noronha Pessoal, a FT-RJ se reuniu hj com uma outra empresa
de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações
18:19:33 Julio Noronha A solução “invade” celulares em tempo real (permite
ver a localização, etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução,
coisa de outro mundo.
18:19:42 Julio Noronha Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas
as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).
18:19:53 Julio Noronha De toda forma, o representante da empresa estará aqui
em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião,
será ótimo!
18:20:10 Julio Noronha (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar
fazendo com os nossos celulares)
18:20:49 Paulo 17h já passou!
18:21:04 Roberson MPF De amanha
18:21:04 Julio Noronha 17h de amanhã; sorry
18:30:08 Diogo to dentro
18:30:14 Diogo vi uma materia sobre este software
18:30:23 Diogo os italianos usam para escuta ambiental da mafia
18:31:03 Laura Tessler
18:31:05 Laura Tessler Robinho roubou teu café, Tatá
18:32:03 Athayde 👏👏👏👏👏
18:38:03 Paulo confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em londres
18:38:16 Paulo JULIO ROBGOL e demais;
18:38:43 Paulo Questão dos lenientes. Pensamos na seguinte solução, mas precisamos apresentar a PGR. a) faremos um filtro inicial entre testemunhas e investigados. a.1) testemunha: abrir NF específica, colher depoimento e promover o arquivamento. Seria um arquivamento parcial, ainda no curso da apuração. Depois juntar depoimento, arquivamento e decisão no Inquérito.
Solução inspirada em Paulo. a.2) investigado: fazer acordo de colaboração no STF. Teríamos que criar um acordo simples. E aqui eu não sei se a PGR concordaria em oferecer imunidade, pois, a rigor, a lei veda.
18:38:52 Paulo essa resposta está adequada? vou discutir aqui com o pessoal, mas vejo os seguintes problemas na hipótese a.2: – o interesse em ter o depoimento é nosso, já que essa pessoa é alguém em quem nós dificilmente chegaríamos; – provável que a pessoa até aceite fazer um acordo próprio, mas vai querer imunidade, e isso seria ruim perante o STF (mais imunidades); – é possível (a confirmar) que, lá nos idos de 2015, esses nomes tenham sido submetidos à PGR para acordo de colaboração, mas houve uma tentativa de diminuir o já gigantesco número de colaboradores à época, e assim alguns foram deixados para lenientes (ESSE PONTO ESTÁ CORRETO PESSOAL?)
19:05:34 Julio Noronha Concordo, PG. E o ponto final está correto (e outra: essa solução se replicaria para fatos do STJ, TJ’s, TRF’s, etc – ou seja, outros tribunais com competência criminal – mais acordos de imunidade?!)
19:07:51 Deltan PG tá pensando no próprio umbigo, se alguém visse as festas que ele dá na madrugada
19:16:56 Deltan isso
19:17:51 Roberson MPF É isso mesmo, PG! Além disso, no universo apresentado ao GT não há testemunhas, mas apenas pessoas que cometeram crimes
19:40:55 Julio Noronha Boa Castor!!!
19:41:04 Julio Noronha Esta matéria fala sobre:
19:41:06 Julio Noronha https://www.kaspersky.com.br/blog/pegasusspyware/7237/
19:52:00 Januario Paludo nós não precisamos dos celulares originais para fazer
a extração?
19:53:52 Julio Noronha Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho q é bom conhecermos pelo menos
19:55:00 Januario Paludo Está está bem. O Robson disse que O programa
chegar de dia 22
19:55:29 Januario Paludo Dr. Robinho disse
19:55:57 Julio Noronha Qual programa? O Celebrite já chegou e o DT está para
chegar; este é um novo!
19:55:58 Roberson MPF O servidor para fazer rodar, Jan
Poder 360
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