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O deputado federal João Maia (PL) é outro candidato que enfrenta pedido de impugnação de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O pedido é assinado pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Teles, que aponta irregularidades supostamente cometidas pela campanha de Maia de 2010.

Antes de João Maia, foi pedido a impugnação da candidatura do presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), à Câmara Federal.

O pedido de impugnação contra João Maia foi tornado público pelo próprio parlamentar, por meio de sua assessoria, que emitiu a seguinte nota:

“Surpreendido com a apresentação de impugnação ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de 2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico naquela autodoação.

A multa aplicada naquele processo das eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.

Tenho a mais firme consciência da licitude dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições de 2022.

João da Silva Maia - Deputado Federal.”

Blog César Santos



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