O elevado preço dos combustíveis é hoje uma “dor de cabeça” não apenas para o Brasil, mas todos os países.
O Congresso tenta regular a matéria com propostas específicas e agora o presidente Bolsonaro negocia uma PEC, para diminuição do preço dos derivados do petróleo e da energia elétrica, ainda este ano.
A ideia é que seja autorizada a redução dos impostos não apenas da União, mas também dos Estados e DF.petróleo, preços altos de combustíveis,
A desoneração sobre os combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões.
No entanto, o impacto para o consumidor seria mínimo, entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço final do litro do combustível.
O que afeta na verdade são os impostos estaduais e há grande resistência dos governadores a qualquer tipo de redução, desejando transferir o ônus para Brasília.
Realmente, o maior impacto no preço final vem da cobrança do ICMS pelos estados, em razão da incidência ser “no preço cheio”, ou seja, o preço final do produto.
É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a COFINS, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o valor comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final.
Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há aumento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito.
Além da gasolina, essa lógica também vale para a tributação sobre o diesel e o GLP.
O problema se torna altamente complexo, pelo fato de que os aumentos constantes influem decisivamente na elevação geométrica dos índices da inflação, tornando impossível o controle.
Os governadores e prefeitos sugerem um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.
Quem colocaria esse dinheiro?
União, estados, municípios e DF?
A propósito, já existe o tributo CIDE-combustíveis, cujo objetivo é ser reduzido nos períodos de alta dos preços internacionais dos combustíveis e aumentado nos períodos de baixa.
Não funciona, porque os governantes não “aumentam”, por temor de desgaste político.
No início da pandemia, o preço do petróleo caiu para US$ 20 por barril e a CIDE não foi aumentada.
O quadro se agrava pelo fato de que os preços da gasolina podem disparar se Rússia invadir a Ucrânia.
O barril de petróleo iria além de U$ 100.
Isso porque a Rússia é o segundo produtor de petróleo do planeta, atrás apenas dos EEUU.
A Ucrânia é o território por onde passam as exportações russas de gás natural para a Europa.
Um conflito Rússia-Ucrânia tem o potencial de impactar não apenas a economia brasileira, mas todos os países do Ocidente, com o recrudescimento da inflação generalizada.
Esse verdadeiro “quebra cabeça” para ser resolvido no Brasil necessitaria do desarmamento dos espíritos do presidente Bolsonaro e governadores, com todos sentados numa mesa em diálogo, colocando o interesse público como prioridade.
Entretanto, o que se notam são trincheiras de guerra abertas de parte a parte, com os conflitos já em marcha, pela proximidade das eleições.
Não há outra alternativa, senão entregar a Deus o futuro do país e do mundo.
*Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
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