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14,5 milhões de famílias serão atendidas; pagamentos começam nesta quarta-feira (17). Serão utilizados os mesmos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.


O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta terça-feira (16) o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, benefício substituto do Bolsa Família, dos meses de novembro e dezembro.

Guimarães disse que 14,5 milhões de famílias serão atendidas. Os pagamentos começam nesta quarta-feira (17). Serão utilizados os mesmos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.

O presidente da Caixa informou que no aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

No novo aplicativo Auxílio Brasil, que já substitui o do Bolsa Família, também é possível consultar informações sobre o benefício, como calendário de pagamentos e saldo disponível.

O beneficiário também pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.

Guimarães anunciou ainda o calendário de pagamentos de novembro e dezembro. O Auxílio Brasil manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS). Veja abaixo:


Calendário do Auxílio Brasil — Foto: Economia g1


Guimarães confirmou ainda que todos os meses o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o Auxílio Brasil. O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e elegíveis, não resulta na imediata concessão do Auxílio Brasil. A família estará numa lista reserva, que será executada à medida que o governo tenha recursos no orçamento.


Quem vai receber?

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
  • Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber
  • Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil, informou a Caixa.


De acordo com a Caixa, as famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.

A Caixa informou ainda que os canais para saque dos benefícios e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa TEM, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa, que voltam ao horário normal de funcionamento no dia 23 de novembro.

Também será lançado um aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família.


Qual será o valor do benefício?

O valor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então no Bolsa Família (R$ 190).

"O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo", informou o Ministério da Cidadania.

Há 9 modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil.

Três benefícios formam o "núcleo básico":

  1. Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
  2. Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.
  3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Além do chamado "núcleo básico", o Auxílio Brasil terá outros 6 benefícios:

  1. Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
  2. Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
  3. Auxílio Criança Cidadã: será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.
  4. Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
  5. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego com carteira assinada receberá o benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
  6. Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

E o valor mínimo de R$ 400 prometido pelo governo?

O valor de pelo menos R$ 400 mensais para o benefício agora virou promessa para dezembro e continua dependendo da aprovação da PEC dos Precatórios.

Em nota, o Ministério da Cidadania disse que o valor mínimo de R$ 400 para cada família "deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro, retroativo a novembro", acrescentando que "esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022".


Como saber se vou receber, e quanto?

Segundo o Ministério da Cidadania, a concessão e o valor do benefício poderão ser consultados 'nos próximos dias':

  • no antigo aplicativo do Bolsa Família;
  • ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.


*G1  

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