O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), começou a distribuir na noite desta 2ª feira (18.out.2021) sua proposta de relatório aos demais integrantes do grupo majoritário no colegiado, conhecido como G7. A versão mais recente do parecer pede o indiciamento de 71 pessoas e empresas, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à frente.
Apesar das críticas a eventuais imputações sem a devida fundamentação jurídica, Renan não diminuiu a lista de crimes que imputa ao chefe do Executivo por suas condutas no enfrentamento à pandemia. Mudou o pedido de indiciamento por homicídio comissivo por omissão para homicídio qualificado e manteve a tipificação de genocídio de povos indígenas.
Eis a lista de crimes em que o relator propõe enquadrar Bolsonaro:
- Homicídio qualificado;
- Epidemia;
- Infração de medida sanitária;
- Charlatanismo;
- Incitação ao crime;
- Falsificação de documento particular;
- Emprego irregular de verbas públicas;
- Prevaricação;
- Genocídio de indígenas;
- Crime contra a humanidade;
- Violação de direito social (crime de responsabilidade);
- Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo (crime de responsabilidade).
Renan entregou as primeiras cópias do relatório para Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atua como bombeiro na disputa pública do relator com o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Este e os demais senadores do G7 –Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE)– também receberão exemplares.
A versão mais recente está dividida em 16 capítulos, dos quais 10 se referem a cada linha de investigação diferente que a CPI traçou nos últimos 6 meses.
DISPUTA
Na 2ª feira (18.out), Aziz levou a público o mal-estar dentro do grupo com o vazamento de trechos do relatório antes que os senadores tivessem acesso ao documento. Havia um acordo para que o relator expusesse seu parecer antes de fazer a leitura na CPI, agora prevista para 4ª feira (20.out), mas alguns de seus colegas entenderam que o acerto foi quebrado depois de verem o teor do material na mídia e a reunião interna foi cancelada.
Irritado, Aziz acusou o relator do colegiado de vazar seu parecer como uma estratégia para criar constrangimento a senadores que discordassem de parte do conteúdo. “Hoje, não tenho direito de me contrapor ao relatório do senador Renan, [se não] parece que a gente se entregou ao Bolsonaro, ou que está protegendo o filho do Bolsonaro”, declarou a jornalistas.
Randolfe conversou com o presidente da comissão depois do depoimento de representantes das vítimas da covid, na tarde desta 2ª feira. À noite, rumou para o gabinete de Renan. Saiu de lá confiante em que consiga articular um encontro do G7 para “dirimir dúvidas” sobre o relatório. O vice-presidente insiste que o desentendimento se deveu a um problema de “forma” –o vazamento à mídia–, e não de conteúdo.
Na versão distribuída aos integrantes do grupo, Renan acrescentou o pedido de indiciamento do pesquisador Flávio Cadegiani, que ele acusa de ser responsável pela promoção de testes irregulares com proxalutamida em mais de 600 pacientes de covid no Amazonas e no Rio Grande do Sul. Segundo o relator, há suspeitas de que mais de 200 dessas pessoas possam ter morrido por causa do medicamento.
A lista de indiciados pode contar ainda com Roberto Goidanich, ex-presidente da Funag (Fundação Alexandre Gusmão) do Itamaraty, sob acusação de difundir desinformação sobre o novo coronavírus.
Poder 360
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