A Polícia Civil do RN finalizou o inquérito e indiciou um comerciante e um servidor público por tortura contra um homem quilombola que foi amarrado pelos pés e mãos e espancado na cidade de Portalegre, na região Oste Potiguar.
O caso aconteceu em setembro e ganhou repercussão nas redes sociais, após um vídeo que mostra as agressões começar a circular. Os dois suspeitos chegaram a ser detidos pela Polícia Civil, mas foram liberados pela Justiça para responder o caso em liberdade. O comerciante já responde à Justiça por injúria racial.
O caso agora segue para o Ministério Público, que poderá denunciar os indicados à Justiça. “Diante do apurado, a Polícia Civil entende que existem indícios que eles cometeram crime de tortura”, afirmou Inácio Rodrigues, delegado regional de Pau dos Ferros. De acordo com ele, a ação dos suspeitos teria se encaixado no crime previsto pela Lei 9.455 de 1997, que caracteriza tortura, entre outros pontos. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão.
Investigação
Segundo a polícia, o homem quilombola teria pedido uma dose de bebida alcoólica ao comerciante, que fazia um churrasco em Portalegre. Porém, o suspeito teria negado o pedido e xingado o autor do pedido. Revoltado, o homem retrucou com xingamentos e jogou uma pedra contra a porta do comércio.
Ele foi perseguido pelo comerciante e pelo servidor público pelas ruas da cidade, amarrado pelas mãos e pés e espancado, inclusive com chutes. O relatório da polícia apontou que a perícia encontrou várias marcas de agressões no corpo da vítima. Já a perícia na porta do comércio constatou apenas um arranhão no local.
Além do trabalho de perícia, os investigadores também usaram imagens e vídeos e o relato de testemunhas para concluir o relatório.
G1/RN
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