As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020.
O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Ao todo, foram 1.577 denúncias envolvendo crianças e adolescentes no período analisado com, pelo menos, 6.067 violações registradas.
Esse dado ainda é considerado subnotificado, mas é superior às denúncias relativas ao descumprimento dos direitos básicos de idosos e mulheres, e não tem sua aplicação resumida aos maus-tratos.
De acordo com a psicóloga e doutora em Ciências da Saúde, Carla Glenda Silva, que atua no acolhimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), vinculado ao ISD, em Macaíba, os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão cada vez mais comuns.
“Os números cresceram pelo fato da denúncia ou comunicação do fato envolvendo crianças ou adolescentes ser obrigatória aos órgãos de proteção. Quando essa denúncia não é feita ao Conselho Tutelar, por exemplo, geralmente é feita de forma anônima", disse.
"Mas os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo de denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não corresponde à realidade”.
A pandemia, que obrigou a população mundial a realizar o isolamento social como uma das medidas mais efetivas de combate ao coronavírus, é uma das possíveis causas do aumento dos registros de denúncias, acredita a psicóloga.
“A pandemia pode ter provocado a ocorrência de mais casos, pois as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas em casa. Geralmente, quem comete uma violência sexual, já foi violentado da mesma forma antes", explicou.
"Houve um aumento na procura pelos serviços de acolhimento psicológico. Mas as famílias ainda resistem à denúncia, na maioria dos casos. O agressor, dificilmente, é uma pessoa de fora do núcleo familiar ou do convívio diário da criança ou do adolescente”.
O promotor de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do RN (MPRN), diz que fechamento das escolas, que funcionavam como um canal de oferecimento de denúncias contra os supostos agressores, prejudicou o trabalho de enfrentamento dos casos.
“A pandemia trouxe, no caso dos crimes sexuais, uma situação preocupante. As crianças e adolescentes estão mais tempo em casa, onde ocorrem a maioria dos casos de violência sexual. Esses casos tiveram um decréscimo, mas depois voltaram a ter uma nova dinâmica”, analisa o promotor.
Diagnóstico
O MPRN produziu um relatório, resultado de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, acerca da estrutura e de atuais condições de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência sexual no Município de Natal.
Foi realizado um mapeamento dos serviços de atendimento no referido município por meio de entrevistas por contatos telefônicos, WhatsApp e/ou presenciais, com posterior sistematização e análise dos dados coletados, com o objetivo de conhecer a realidade da rede de proteção local, com vistas a construir estratégias coletivas e integradas para uma melhor gestão e atuação entre todos os aparelhos sociais que a compõem.
Os responsáveis pelo relatório apontam que no “que se refere ao fluxo em geral, foi possível observar entraves estruturantes para a política de atendimento infanto-juvenil, como insuficiência de pessoal, tecnologias/sistemas da informação, capacitações, comunicação e a falta de clareza em relação aos papéis e responsabilidades compartilhados.
Mas também desafios no que concerne às metodologias de abordagem e atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual; ao número reduzido de programas e projetos voltados para esse público na área governamental, mas, principalmente, não governamental; e à fragilidade no atendimento terapêutico, no acompanhamento da saúde mental e no serviço de perícia especializada”.
Para mitigar as deficiências atuais, o MPRN aponta a necessidade “da formulação de uma política de educação permanente para todos os atores das políticas intersetoriais (assistência social, educação, saúde, conselhos de direitos e tutelares, agentes de segurança e outros); clara definição dos fluxos e protocolos de procedimentos para a melhoria na sistemática dos atendimentos; publicização formal para o atendimento intersetorial; os dados estatísticos devem ser melhor trabalhados pelos serviços em geral”.
Enfatizou, ainda, que “mostra-se imperante a necessidade da retomada da discussão e da formulação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Natal/RN, como um instrumento balisador e orientador das políticas públicas envolvidas, em termos de mobilização e comunicação”, com a posterior criação de um Centro Integrado em que a vítima pudesse ser atendida em sua plenitude.
Violação dos direitos humano
(Período: 1 de janeiro de 2021 / 29 de setembro de 2021)
Crianças e adolescentes
1.577 denúncias
6.067 violações
Idosos
1.220 denúncias
4.990 violações
Violência doméstica e familiar contra a mulher
938 denúncias
4.247 violações
Período: 1 de julho de 2020 / 31 de dezembro de 2020
Crianças e adolescentes
936 denúncias
2.364 violações
Idosos
863 denúncias
2.401 violações
Violência doméstica e familiar contra a mulher
655 denúncias
2.056 violações
*Fonte: Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
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