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A CGU (Controladoria Geral da União) e a PF (Polícia Federal) estão investigando um esquema de venda de emendas parlamentares. A suspeita é de que deputados e senadores repassariam verbas do Orçamento público a prefeitura em troca de parte do recurso.

A investigação foi informada pelo ministro Wagner Rosário, da CGU, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele participou de uma audiência pública na 4ª feira (6.out.2021) sobre as emendas de relator.

“Sobre vendas de emendas, estamos investigando vários casos porque já fazemos esse trabalho em convênios em geral”, disse Rosário. “Não é só trator, tem várias outras coisas acontecendo fruto de convênios no Brasil em diversos outros órgãos e estamos com trabalho bastante forte nisso, em parceria com a PF, e todos nós vamos ficar sabendo no dia da deflagração de operação e também no desencadeamento dos trabalhos”, afirmou aos deputados.

Em maio, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou que a distribuição das emendas era realizada sem nenhum tipo de critério técnico. O jornal afirma que o governo federal teria montado um “orçamento secreto” ou “paralelo” para distribuir emendas RP9 a congressistas e assim barganhar apoio de deputados e senadores.

Segundo o Estadão, parte das verbas das emendas de relator foram usados para comprar tratores com valores superfaturados. Segundo o ministro do CGU, o sobrepreço está sendo investigado.

“Em relação a irregularidades, nós já estamos chegando em algumas e em breve será de conhecimento de todos, estamos com as equipes atuando em conjunto sempre com a PF e o MP [Ministério Público]”, afirmou.

As emendas de relator, também chamadas RP9, foram criadas pelo Congresso Nacional em 2019, para o Orçamento de 2020. As RP9 começaram a vigorar no ano passado com um total de R$ 20,1 bilhões. Em 2021, as emendas de relator somam R$ 18,5 bilhões.

Nesse tipo de emenda, o relator tem formalmente poder para definir quanto e onde serão aplicados os recursos. É normalmente usado como moeda de troca entre o Legislativo e o governo federal durante a execução orçamentária.

Rosário afirmou que é contra as emendas de relator. “Acho que as políticas públicas tem que ser tocadas pelo poder executivo federal, com estudos técnicos voltados.”

Especialistas já afirmaram que as RP9 facilitam a corrupção. Para o ministro da CGU, não há dúvidas de irregularidades. “Não temos dúvidas de que vai existir corrupção na ponta, agora o nosso trabalho [de apuração] tem que ser bastante cauteloso.”

Poder 360



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