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Diante da flexibilização de realização de eventos com público e a procura para realizar atividades culturais de projetos contemplados com recursos nos editais Nº 005 e 006/2020 da Lei Aldir Blanc no âmbito da Prefeitura de Mossoró, a Secretaria Municipal de Cultura convida os artistas e companhias para articular um calendário das contrapartidas. A partir da próxima segunda-feira (16), os proponentes dos projetos podem procurar Secretaria de Cultura para agendamento de reunião para tratar das contrapartidas.

Ao todo, 173 projetos artísticos culturais foram contemplados com recursos nos dois editais lançados pela Prefeitura de Mossoró via Lei Aldir Blanc, sendo 117 no de Nº 005/2020 e outros 56 no de Nº 006/2020. Além dos editais da Lei Aldir Blanc, há ainda 58 iniciativas beneficiadas com recursos do Prêmio Fomento por meio da Lei Maurício de Oliveira com previsão de realização das contrapartidas, sendo 40 ações culturais no edital Nº 001/2020 e 18 projetos no edital Nº 002/2020.

O secretário de Cultura Etevaldo Almeida explicou que nas últimas semanas houve uma procura maior dos artistas e companhias responsáveis pelos projetos para discutir a realização das contrapartidas.

“Estamos nos organizando dada a abertura de realização de eventos através dos decretos. Convidamos os fazedores e fazedoras de arte para realização das contrapartidas. Isso também se dando pelas solicitações vindas por parte dos artistas para realizar algumas contrapartidas em virtude dessa flexibilização dos eventos. Temos os editais 005 e 006 da Aldir Blanc com contrapartidas a serem realizadas e também 001 e 002 do Prêmio Fomento. Estamos organizando para fazer um chamamento, um convite a todos os fazedores e fazedoras de arte para virem à Secretaria de Cultura para que possamos traçar um calendário de realizações das contrapartidas. Nosso objetivo é pautar juntamente com os artistas essas realizações nos próximos meses”, informou Etevaldo Almeida.

Os artistas e companhias podem procurar presencialmente a Secretaria Municipal de Cultura na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte ou agendar reunião pelos telefones: 3315-4867 ou 3315-4872.

Prestação de contas

Os artistas e companhias que já realizaram as contrapartidas podem apresentar o relatório de execução do projeto cultural da Lei Aldir Blanc ou do Prêmio Fomento. A prestação de contas é obrigatória e é importante para que os proponentes dos projetos contemplados com os recursos não fiquem inadimplentes. Os modelos dos relatórios estão disponíveis no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

“É importante evidenciar para os artistas que já realizaram as contrapartidas o envio do relatório para que possamos prestar contas tanto com Aldir Blanc, que são recursos do Governo Federal, como internamente para que tenha impossibilidade dos artistas de participação em outros editais. Nós publicamos no JOM os modelos de relatório e nós estamos orientando para aquelas pessoas, que solicitaram antecipação de realização da contrapartida de forma virtual ou remota, que nos envie os relatórios com produtos gerados para que a gente possa prestar contas com os respectivos editais publicados”, orientou o secretário de Cultura.


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