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O patamar 2 da bandeira vermelha, hoje em R$ 9,49 para cada 100kWh, deve subir para R$ 14,20. Um aumento de quase 50%. Mas o valor deve ser compensado por um bônus que o governo dará aos consumidores que economizarem energia. O Poder360 apurou que a ideia é que o abatimento na conta de luz seja de cerca de R$ 50 a cada 100kWh. Com isso, o valor líquido do bônus, subtraindo-se os R$ 14,20 da bandeira, seria de R$ 35,80 a cada 100kWh. O anúncio deve ser feito pelo MME (Ministério de Minas e Energia) no final da tarde desta 3ª feira (31.ago.2021).

O bônus só deve ser concedido a quem reduzir o consumo entre 10% e 20% em relação a faturas anteriores. Ainda não há detalhes de quais faturas seriam usadas como referência. Se o governo federal seguir a lógica do programa de incentivo de redução ao consumo para órgãos federais, estabelecido pelo Decreto 10.779/2021, as faturas de referência serão as de 2018 e 2019.

Apesar de ser uma tentativa de solução mais imediata para o momento mais grave da crise, esperado para o período de setembro a novembro, especialistas e as próprias distribuidoras consideram que o governo vai apenas adiar o problema. As concessionárias não falam abertamente, mas o Poder360 apurou que consideram a medida apenas paliativa. A medida mais urgente, para evitar um apagão em pleno verão, seria um programa de racionamento. Mas, por se tratar de um ano pré-eleitoral, o governo evita a todo custo.

A implantação do programa de bônus, segundo especialistas, traz outro problema: o custo disso para o sistema. Na última coletiva de imprensa, na semana passada, o Ministério de Minas e Energia sinalizou que deve sair dos encargos cobrados na conta de luz. Dessa forma, todos os consumidores que não reduzirem o consumo custeariam essa bonificação. “O governo vai atacar em duas frentes: subindo o preço e dando um bônus para as pessoas. E de onde vem esse dinheiro? De um encargo que vai incidir na tarifa futura. Então, ele está trocando 6 por meia dúzia”, afirma Nivalde de Castro, coordenador do Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico) da UFRJ.

Essa será mais uma medida tomada pelo governo federal para enfrentar a grave crise hídrica no país, que deve atingir seu ponto mais alto em novembro, no final do período de estiagem, quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste devem ficar abaixo de 11% da sua capacidade. Para não haver apagão e nem racionamento, o ONS (Operador Nacional do Sistema) afirma que até o final do ano é preciso um acréscimo de cerca de 5,5 GW a todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Por isso, diversas termelétricas, movidas a diesel, gás e biocombustíveis, têm sido ativadas, o que tem encarecido a geração de energia no país.

Na manhã desta 3ª feira (31.ago.2021), acontece uma reunião extraordinária da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), uma espécie de comitê interministerial formado pelo MME e pelos ministérios do Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Infraestrutura e Economia. No final da tarde, haverá outra, do CNPE (Conselho Nacional de Politica Energética), presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia e responsável pelo assessoramento do Presidente da República na definição das diretrizes da política energética. A expectativa é que após essas duas reuniões sejam anunciadas as novas medidas.

Poder 360



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