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 Por Josivan Barbosa*

A Emenda de Bancada do Deputado Beto Rosado (PP) para a duplicação da BR 304 está totalmente fora do contexto. Como seria liberada uma Emenda de Bancada para um projeto que ainda não existe? E se o projeto executivo (projeto de engenharia) ainda não foi elaborado, como seria usado esse recurso no OGU 2022? Assim, se essa Emenda de Bancada for concretizada no parecer do relator do OGU 2022, será mais um daqueles recursos que poderiam ser usados para uma obra real de utilidade direta para a população.

Dessa forma, ela passa a ser uma “Emenda de Bancada Branca”. Ou seja, uma Emenda de Bancada que vai servir apenas para publicidade do nome do deputado.

Muito mais útil seria o deputado continuar com o esforço de liberação de recursos de Emenda de Bancada para obras de infraestrutura do município de Mossoró ou de municípios da Costa Branca.

Emenda de Bancada para a Costa Branca

Mais uma discussão em Brasília sobre as Emendas de Bancada para o OGU 2022 e novamente a ponte do Porto Franco (ligação Grossos – Areia Branca) não atrai a atenção dos parlamentares e dos senadores. Assim, a nossa Costa Branca continua branca de projetos e isolada do restante do Estado do RN e fora da conexão com o fluxo de turistas que chega ao vizinho Ceará.

A Costa Branca ficou de fora dos recursos do empréstimo do Banco Mundial sem uma explicação convincente no então Governo de Robinson Faria (PSD). Agora, a cada ano, está ficando fora da atenção dos nossos homens públicos de Brasília. E assim, vamos convivendo com um Rio Grande do Norte que não consegue pensar num grande projeto de infraestrutura turística para além de Pipa (Tibau do Sul).

Estrada e fake news

Acompanhamos durante a semana na imprensa local que uma outra Emenda de Bancada anunciada pelo deputado Beto Rosado se destina à Estrada do Cajueiro (BR 437 que liga a BR 405 no distrito de Jucuri à BR 116 na comunidade de Cajueiro em Tabuleiro do Norte – CE).

A construção dessa estrada já está se tornando uma fake news. A cada ano alimenta-se na população das comunidades rurais de Jucuri, Veneza, Boa Sorte e Baixa Branca, além dos inúmeros assentamentos que estão no entorno da estrada, a expectativa de início da obra. Já houve até uma situação recente em que ocorreu a licitação, contratação da empresa, mas a obra não foi iniciada.

Agora mais uma vez, parte da imprensa de Mossoró anuncia e comemora a possibilidade de liberação de recursos de Emenda de Bancada coordenada pelo deputado Beto Rosado. É esperar para saber se não estamos diante de mais uma expectativa que será negativada e deixar aquela população isolada por mais alguns anos.

Emenda de Bancada para o cinturão das águas

Outra Emenda de Bancada que precisa ser esclarecida para a população pelo deputado Beto Rosado é a que destina recursos para uma obra que está sendo denominada de cinturão das águas, copiando o cinturão das águas que foi construído a partir do Complexo Castanhão para a região da grande Fortaleza. A reportagem que trata do assunto na imprensa local, argumenta que as obras do cinturão das águas irão beneficiar a população com áreas irrigadas do Alto Oeste até a região do Mato Grande. De novo uma situação que se assemelha à BR 304. Assim, esperamos que a ideia do cinturão das águas seja tecnicamente explicada para a população para que não tenhamos mais uma Emenda de Bancada Branca.

Campos maduros

Há muitas opiniões e muitas informações desencontradas sobre a real situação da exploração do petróleo no tocante ao que o mercado denomina de poços maduros no país e, mais especificamente, na região polarizada por Mossoró. Este é um assunto, que pelo dinamismo da geração de emprego e renda, interessa muito aos empresários e à população em geral da nossa região.

O segmento de campos maduros e marginais de petróleo e gás no Brasil observa um aumento na produção após as primeiras vendas de ativos da Petrobras, mas segue na expectativa de aceleração nos investimentos para um crescimento ainda maior nos próximos anos, depois da conclusão dos desinvestimentos maiores da estatal.

Após anos de baixa extração em campos terrestres e de águas rasas, a decisão da Petrobras de vender esses ativos para focar em áreas de águas profundas tem ajudado na mudança do cenário para campos menores. Alterações regulatórias nos últimos anos também favoreceram a entrada de petroleiras pequenas e médias nessas áreas.

Campos maduros em números

A produção em concessões não operadas pela Petrobras em bacias maduras – de maior conhecimento geológico – saltou de 4,8 mil barris de óleo equivalentes ao dia (boe/dia) em abril de 2018 para 19,1 mil boe/dia em abril deste ano. Como comparação, a produção total nacional ficou em 3,8 milhões de barris diários.

A expectativa, hoje, está em torno do fim do processo de venda, pela Petrobras, dos polos Bahia Terrestre, Alagoas e Potiguar. Os pacotes incluem ativos que, juntos, têm uma produção média de cerca de 40 mil barris de petróleo por dia (barris/dia), além de 1,6 milhões de metros cúbicos por dia (m3/dia) de gás natural. Isso indica que os maiores recursos em investimentos ainda estão por vir, pois serão para esses ativos cuja venda ainda está em andamento, mas ainda não foi finalizada. Principalmente no caso dos campos terrestres, serão investimentos grandes, considerando essas regiões onde a Petrobras teve uma produção estável ou até em declínio por muito tempo.

A importância dos campos maduros

Embora representem uma parcela pequena da produção nacional, campos maduros e marginais são importantes principalmente pela geração de empregos locais e pela possibilidade de uma extração a baixo custo, interessante para empresas menores. Um fator que ajudou a aumentar o interesse por esses ativos no Brasil foi o programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), conduzido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Agora, a indústria vive a expectativa de aprimoramentos também para os campos em águas rasas, por meio do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR).

Campos marginais

Um dos principais pleitos da indústria é a própria caracterização de campos marginais, que não é clara. Hoje, são considerados campos maduros aqueles que estão com a produção em declínio e produziram além do esperado.

O conceito de campo marginal está ligado a critérios econômicos e, inclui aqueles que não são centrais no portfólio das companhias. A definição, no entanto, não condiz mais com o surgimento de empresas especializadas no aumento do fator de recuperação e extensão da vida útil desses campos.

Apagão da educação condena o futuro

No Rio Grande do Norte e em Mossoró não se fala em avanço da educação nestes tempos de pandemia. Vivemos um verdadeiro apagão. Por aqui, ninguém fala em desenvolver ações capazes de recuperar a aprendizagem perdida devido à pandemia. O caos na educação está instalado, mas, nós não percebemos o crime que estamos cometendo com nossos jovens. Chegamos ao fim do primeiro semestre letivo de 2021 com problemas similares aos do início do ano passado. Avançamos muito pouco, ou quase nada.

Como um longo período de suspensão das aulas presenciais e depois de mais de um ano de pandemia, ainda temos milhares de estudantes sem acesso à internet e a equipamentos adequados para acompanhar as aulas remotas; ensino remoto de baixa qualidade, quando existente; e um engajamento insuficiente nas atividades educacionais. A situação é ruim para todos os estudantes, mas pior ainda entre os mais vulneráveis.

Para que seja possível elaborar alternativas eficientes de mitigação dos impactos negativos da covid-19 na educação, é fundamental os gestores da educação pública tomem decisões com base em evidências. Mas, infelizmente, a população não exige e não reivindica que a educação seja tratada como prioridade.

Aqui por essas bandas do RN pouco se fala sobre as perdas de aprendizagem durante a pandemia. Os estudantes e os professores simulam que aprendem e ensinam, respectivamente. Apenas para se ter uma ideia, podemos analisar os dados de um estudo feito pelo INSPER, conceituada instituição. Os resultados são alarmantes: os alunos que cursaram a 2ª série do Ensino Médio em 2020 iniciaram a 3ª série neste ano com uma proficiência em Língua Portuguesa e Matemática de 9 a 10 pontos na escala Saeb abaixo do esperado em situações normais.

Além disso, caso o ensino remoto seja mantido ao longo de todo o ano letivo de 2021, com a mesma qualidade e engajamento de 2020, as perdas podem alcançar níveis ainda mais elevados: 16 e 20 pontos em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente. Ou seja, essa é a perda de aprendizagem que o aluno que concluirá o Ensino Médio neste ano pode vir a ter, como reflexo da pandemia, se não houver nenhuma ação que promova avanços em relação ao ano passado.

Diante dessa situação, o nosso RN e a nossa Mossoró precisam desenvolver políticas públicas que intensifiquem as ações para a recuperação e aceleração do aprendizado, além de combater a evasão escolar, porque a maior perda é a das trajetórias interrompidas. Na atual situação da educação, a escola acaba perdendo ainda mais espaço para as outras áreas da vida desses jovens.

Bolsa de estudo

Uma saída é a construção de uma estratégia conjunta entre as áreas da Saúde, da Educação e da Assistência Social, que possa apoiar esses jovens na retomada da aprendizagem e no processo de migração para o Ensino Superior e para o mercado de trabalho.

Com a crise econômica, há uma pressão muito maior da família para que ele deixe os estudos para trabalhar. Uma ação possível para resolver essa questão seria a criação de uma bolsa estudantil, competitiva com o mercado de trabalho, para que ele continue na escola.

Abacate – uma alternativa para a nossa região

Temos apresentado neste espaço projetos alternativos para diversificar a produção de frutas no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, região compreendida numa faixa de cerca de 400 km indo de Touros a Limoeiro do Norte.

Nesse sentido, a  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou um importante documento nesta semana onde aponta que o abacate será a fruta tropical mais comercializada em 2030.

O documento aponta para a perspectiva de uma produção mundial em torno de 12 milhões de toneladas em 2030, com 3,9 milhões sendo exportadas, o que representaria uma estimativa de U$ 8,3 bilhões.

A produção de abacate até o momento tem se concentrado num pequeno número de países e regiões, sendo que os 10 países mais produtores de abacate concentram 80% da produção. A FAO projeta que em 2030, 74% da produção de abacate se concentre na América Latina e no Caribe, em função das condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento da cultura.

O México, principal produtor e exportador mundial, tem a perspectiva de crescer cerca de 5,2% ao ano e concentrar 63% das exportações mundiais de abacate.

O estudo prevê ainda que Estados Unidos e Europa, serão os principais mercados, com 40 e 31% das importações mundiais. As importações, também, estão crescendo em países como China e do Oriente Médio. 

*Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa - Artigo extraído do Blog do Carlos Santos


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