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O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado na sexta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

"Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativas deste porte", afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo durante o lançamento, em Natal.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.


"Quando assumi o governo, pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN", disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. "Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN".

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto tenha sido interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN".

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. "Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. A escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir", ressaltou a governadora.

O Programa inclui:

- Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;

- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;

- Construção de 10 novas escolas estaduais;

- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;

- Geração Conectada (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;

- Capacitação dos profissionais em educação;

- Compra de mobiliários, equipamentos de TIs - modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;

- Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;

- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

AÇÕES

O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;

Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;

Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;

Previsão de conclusão até o final de 2022;

Estarão presentes em todas as regiões do RN;

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;

Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;

Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;

O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN;

Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;

Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino - ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.

Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);

Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;

Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;

Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;

O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação;

Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;

A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;

Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;

De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.

Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)

Alexandria

Areia Branca

Campo Grande

Jardim de Piranhas

Mossoró

Natal

Santana do Matos

São José de Mipibu

São Miguel

Tangará

Touros

Umarizal



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