A mudança de endereço da Fundação Vereador Aldenor Nogueira para a Rua Rui Barbosa, Centro, representará economia aos cofres públicos. O valor de R$ 18 mil mensais (R$ 439 mil por um contrato de 24 meses de aluguel de dois prédios) economizará R$ 273 mil por ano, se comparado ao custo que a Câmara teria, se tivesse renovado o contrato de terceirização da TV Câmara Mossoró.
Ademais, esse valor sofrerá decréscimo no futuro e, à medida que avance o tempo, equipamentos ficarão no patrimônio da Fundação Aldenor Nogueira, mantenedora da emissora, segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, que apresentou as novas instalações a vereadores, no sábado (3).
“Além da economia de recursos públicos, a medida propiciará instalações adequadas e equipamentos modernos e próprios à emissora, que funcionava de forma precária na sede da Câmara”, informa.
O vereador lembra que as providências fazem parte dos preparativos para transmissão da TV Câmara Mossoró em sinal aberto, previsto para ser outorgado em 90 dias, conforme previsão do Ministério das Comunicações.
“Condições melhores terá também a Fundação Aldenor Nogueira, mantenedora da TV e que se instalará em um dos prédios, que igualmente ocupava instalações aquém das necessidades”, acrescenta Lawrence.
Todo o procedimento é embasado pela 8.666 8.666/93 (Lei de Licitações) para a dispensa de licitação, haja vista ser imóvel com características únicas, com estrutura adequada e equipamentos necessários ao funcionamento de uma TV. “Toda a documentação está à disposição para consulta de qualquer interessado”, assegura o presidente da Câmara.
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