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Por meio do Ato da Mesa nº 09, de 2 de julho de 2021, a Câmara Municipal de Mossoró decidiu retomar as sessões ordinárias e outras atividades presenciais a partir de segunda-feira (5). A decisão revoga prorrogação do trabalho remoto até 9 de julho e foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O acesso à Câmara, entretanto, continua restrito em razão da pandemia de Covid-19, permitido a dois assessores por gabinete em forma de rodízio e, no plenário e nas galerias, um assessor, acompanhando vereador ou vereadora.

Profissionais de mídia terão acesso à galeria de imprensa e visitantes precisarão de agendamento prévio ou autorização de vereador ou vereadora, na portaria da Câmara Municipal de Mossoró.

Protocolos

Ainda conforme o Ato da Mesa 09/2021, continuam obrigatórios aferição de temperatura corporal, distanciamento social, uso de máscara, higienização de ambientes, oferta de álcool 70%, entre outros.

As atividades administrativas serão retomadas no horário habitual, de segunda a sexta-feira, no expediente corrido de 7h às 13hs, podendo ser estendido em casos de serviços essenciais.

Cada chefe de setor deverá promover rodízio entre os servidores técnico administrativos, com a presença mínima de 50% deles, enquanto perdurar atividades restritas por causa da Covid-19.

Por fim, gabinetes parlamentares e outros setores deverão informar à Presidência da Câmara de Mossoró eventual apresentação de sintomas ou diagnóstico de Covid-19 por qualquer servidor.


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