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A reforma ministerial realizada pelo presidente Jair Bolsonaro foi oficializada com a publicação das mudanças no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (28.jul.2021). 

Como anunciado, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assume a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos. O general, por sua vez, foi realocado para a Secretaria Geral da Presidência, onde antes estava Onyx Lorenzoni. Por fim, Onyx ficará à frente do novo Ministério do Emprego e da Previdência Social, que será um desmembramento do Ministério da Economia.

Com a nomeação, Bolsonaro coloca na Casa Civil, 2 anos e meio depois de tomar posse, um político. Ciro Nogueira é visto como um dos mais fiéis senadores ao Palácio do Planalto. Sua principal principal função será fazer articulações com o Congresso.

A Câmara dos Deputados está atendida hoje com várias posições dentro do governo, além de contar com a boa relação entre Bolsonaro e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Já no Senado, apesar do entendimento entre Bolsonaro e o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), há pouca interlocução –a CPI da Covid é um dos exemplos mais marcantes. A ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil visa tentar resolver esse problema, reduzindo ainda mais a chance da abertura de um processo de impeachment contra o presidente.

Agora, já são 4 os ministérios que têm membros do centrão com líder. Além de Ciro Nogueira, o bloco conta com os deputados João Roma (Republicanos-BA) na Cidadania, Fábio Faria (PSD-RN) nas Comunicações e Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo.

CIRO NOGUEIRA

Ciro Nogueira é senador, presidente do PP e um dos alvos da Lava Jato. Em 2017, declarou apoio a Lula e ao PT nas eleições e já chamou Bolsonaro de “fascista”.

Aos 52 anos, Ciro Nogueira está em seu 2º mandato como senador. Antes, foi deputado federal por 4 termos consecutivos.

Em 26 anos no Congresso, ele teve 2 projetos convertidos em lei e sancionados pelo governo federal: 1 dos projetos garantia a identificação genética para condenados por crime de violência; o outro, que alterou o Código Penal, estava relacionado com o crime de incitação ao suicídio.

GENERAL RAMOS

Bolsonaro disse na 3ª feira (27.jul) que o general tinha dificuldade com o “linguajar” dos congressistas.

Em público, Ramos nega que tenha se chateado com a nomeação de Ciro. Nos bastidores, está desolado com a perda do cargo de chefe da Casa Civil. Atribui sua queda a José Vicente Santini, secretário-executivo de Onyx Lorenzoni e que atua como nos bastidores para articulação política do Planalto.

NOVO MINISTÉRIO

O novo Ministério do Emprego e Previdência terá pelo menos 202 vagas com poder de decisão, que devem ser usadas para indicações políticas. A equipe técnica responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária, no entanto, deve ser mantida. Ao todo, são cerca de 60 vagas.

Os 6 cargos da Dataprev (estatal de processamento de dados do governo) também devem permanecer com as mesmas pessoas. No entanto, não há garantia de que os nomes atuais fiquem em seus postos. A expectativa é que as outras vagas do novo ministério acomodem aliados de Bolsonaro, em especial indicados do Centrão.

A recriação do Ministério do Emprego e da Previdência Social pode tirar 85% do orçamento da Economia, do ministro Paulo Guedes.

REAÇÃO

Políticos governistas receberam publicamente a notícia de forma mais discreta. Membros da oposição, por outro lado, criticaram as escolhas de Bolsonaro. Saiba o que disseram os políticos que se posicionaram publicamente sobre a reforma.

Poder 360



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