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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na 3ª feira (6.jul.2021) que indicará André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é o atual titular da AGU (Advocacia Geral da União). A afirmação foi feita durante a reunião ministerial do governo.

O Poder360 confirmou a informação. O jornal digital apurou também que Bolsonaro já tinha avisado ao presidente do STF, Luiz Fux, que escolheria Mendonça. A informação oficial só será enviada depois da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em 12 de julho.

Em 8 de junho, Fux pediu a Bolsonaro que aguardasse a aposentadoria de Marco Aurélio Mello antes de indicar um novo nome para a vaga. Bolsonaro deve atender o pedido e não indicar oficialmente o substituto. O anúncio aos ministros foi informal.

André Mendonça será o 3º AGU a ser indicado para o STF. Também ocuparam o cargo Gilmar Mendes (no governo de Fernando Henrique Cardoso) e Dias Toffoli (com Lula).

O presidente Bolsonaro tem reafirmado a intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do Supremo. Além disso, busca um perfil amigável, com relação pessoal. Mendonça cumpre os 2 requisitos. Mendonça é a 2ª indicação de Bolsonaro para a Corte. A 1ª foi do ministro Nunes Marques.

Em sua última sessão plenária no STF, o ministro Marco Aurélio afirmou que o advogado-geral da União tem a sua “torcida” para substituí-lo na Corte. Mendonça é o nome mais cotado para a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro, marcada para o próximo dia 12. O outro nome é o de Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

O Poder360 também apurou que o ministro Marco Aurélio soube do anúncio pelos jornais e que ainda não foi comunicado pelo presidente ou por integrantes do governo sobre quem será seu substituto.

Mendonça, almoçou nesta 3ª feira com senadores do Bloco Vanguarda, que é composto por DEM, PL e PSC, na sala da liderança do grupo na Casa. O Poder360 apurou que o ministro disse que estava em peregrinação pelos senadores e que ainda não falava como indicado à vaga ao STF.

O almoço foi organizado pelo líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PL-MT), e tinha entre os presentes os senadores Carlos Portinho (Republicanos-RJ), Daniella Ribeiro (PP-PB), Zequinha Marinho (PSC-PA), Plinio Valério (PSDB-AM), Jorginho Mello (PL-SC) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Na saída do evento, o titular da AGU não respondeu se sua indicação estava confirmada. “Essa pergunta deve ser feita ao presidente”, disse.

PERFIL

Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília, Mendonça integra os quadros da AGU desde 2000. Natural de Santos, ele é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Apesar de seu perfil evangélico ser uma das características buscadas por Bolsonaro, ele afirma que não coloca sua fé à frente de suas decisões. Durante julgamento no STF sobre liberação de cultos na pandemia, o atual AGU citou passagens bíblicas e disse que “sem vida em comunidade não há cristianismo”. Também é a favor de isentar igrejas do pagamento de impostos.

Durante quase um ano, Mendonça foi o ministro da Justiça, depois da saída do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua gestão o ministério manteve um relatório sobre opositores do governo Bolsonaro. Na época, disse que governos anteriores faziam o mesmo acompanhamento.

Mas Mendonça voltou ao comando da AGU em abril deste ano. Ele foi indicado como advogado-geral da União por Bolsonaro em 2019.

No período em que fez parte da AGU, Mendonça trabalhou no combate à corrupção e teve atuação em áreas econômicas, como em leilões de infraestrutura e no departamento de patrimônio e probidade. Também teve passagem pela CGU (Controladora Geral da União), onde foi assessor do ministro Wagner Rosário.

Em entrevista ao Poder360, no final de maio, Mendonça defendeu a constitucionalidade da versão mais recente do decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas. E também da MP da liberdade econômica, criticada por vários advogados.


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