O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater o comércio clandestino de um medicamento por vezes prescrito por médicos em casos graves de Covid-19: o princípio ativo tocilizumabe. A operação foi em Mossoró-RN.
O casal Elano José de Oliveira e Silva e Mirele Ane Rodrigues da Silva é suspeito de crime contra a saúde pública. Na casa deles foram encontradas 13 caixas do medicamento e ainda 158 caixas de outros fármacos com validades vencidas. O homem preso em flagrante e todo esse material foi apreendido.
Elano José e a mulher trabalham em uma farmácia. O caso tem três farmácias, sendo que uma na Rua Delfim Moreira, outra na Luiz Lucas Bezerra e outra localizada na Juvenal Lamartine. No caso, a pedido do MPRN, foram realizados buscas e apreensão nas três unidades e também na residência do casal.
Para o MPRN, as atividades profissionais dos dois seriam utilizadas no comércio ilegal do tocilizumabe porque para comercializar a medicação é necessário, primeiro, conhecimento técnico (temperatura, acondicionamento, prescrição etc) e, segundo, contatos com fornecedores (agentes públicos ou privados).
A droga, cujo valor médio é de R$ 850 por unidade, estaria sendo vendida por R$ 2.500 pelo casal. A caixa com quatro unidades chega a ser vendida por até R$ 11 mil. Alguns médicos têm utilizado a droga tocilizumabe para conter o avanço da covid19, diminuir o risco de intubação orotraqueal e, em último caso, morte do paciente.
Entretanto, a bula do Tocilizumab diz que ele serve para artrite reumatóide. Devido ao seu alto custo e a obrigatoriedade do SUS distribuir de graça para os pacientes com artrite reumatoide, não tem para vender em farmácias. O SUS envia esta medicação aos estados exclusivamente para pacientes em tratamento de artrite reumatóide. São distribuídos através da Unicats.
Como não tem pra vender oficialmente, os médicos que tratam pacientes covid19, em especial em UTI, expedem a receita e os familiares dos pacientes saem procurando, inclusive em outros centros comerciais como Recife e João Pessoa. Neste caso, ficou provado que havia a medicação a venda de forma clandestina em Mossoró.
Investigações
As investigações sobre a atuação do casal foram iniciadas no início este mês. Conforme chegou ao conhecimento do MPRN, nos casos de Covid-19 severa, evoluindo para hipoxemia (queda do oxigênio sanguíneo) refratária e necessidade de aumento progressivo de oferta de oxigênio suplementar (por máscaras, cateteres etc.).
As investigações do MPRN apontam que o casal conseguiria obter a medicação por meios que não foram devidamente esclarecimentos.
Os suspeitos, de acordo com o que já foi apurado, aguardavam o momento adequado para abordar as possíveis vítimas, aproveitando-se da alta demanda causada pela calamidade derivada da pandemia para conseguirem vender os medicamentos a preços elevados. Isso porque o uso da medicação costuma ser curto, de modo que não se pode esperar dias para que a droga seja disponibilizada, do contrário a lesão pulmonar a ser evitada pode já ter se estabelecido. Em virtude dessa particularidade, as famílias preferem comprar a medicação para tentar garantir a administração no momento adequado.
A alta demanda pela medicação desencadeou a escassez do medicamento, tanto na iniciativa privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do atual cenário de pandemia, do forte apelo emocional da doença e do extenso acometimento populacional, as famílias dos pacientes não poupam esforços para adquirir a medicação.
O material apreendido será periciado pelo MPRN. Os remédios deverão ser enviados para a Unidade de Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Governo do Estado ou para a Secretaria de Saúde de Mossoró, onde serão cadastrados.
Na Polícia Civil, Elano José de Oliveira e Silva foi enquadrado no Art. 273 , § 1º-A, inc. V do Decreto Lei nº 2.848/1940, que a legislação brasileira prevê, em sua situação mais grave, pena que vai se 10 a 15 de prisão.
Mossoró Hoje
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